Produtores se defendem de acusações e alegam perdas climáticas em impasse com sementeira

Em exercício do direito de resposta previsto na Constituição Federal, os produtores rurais Rodrigo Piccinini e Diego Sichocki se manifestaram  por meio de seus advogados, sobre um suposto esquema de fraude no setor de grãos em Água Boa (MT).

A defesa nega qualquer prática ilegal e afirma que os envolvidos ainda não foram formalmente intimados sobre a conclusão do inquérito conduzido pela Delegacia Regional de Água Boa, que investigou o não cumprimento de contratos barter com a empresa Petrovina Sementes. O modelo de operação previa a entrega de mais de 95 mil sacas de soja como forma de pagamento por insumos agrícolas, e o valor do prejuízo ultrapassaria R$ 9 milhões, segundo a empresa credora.

“A atuação dos profissionais jamais se pautou por ilegalidades ou má-fé”, destaca a nota assinada pela banca GMB Advogados. A defesa afirma que o conflito tem natureza estritamente comercial e decorre de “severas dificuldades climáticas” enfrentadas durante a safra.

De acordo com os advogados, a tentativa de negociação amigável com a sementeira não prosperou devido à ausência de flexibilidade da empresa. A nota também contesta a alegação de desvio de grãos, mencionando que parte da produção apreendida em armazéns pertencia a outros credores e vinha de propriedades distintas.

“A impossibilidade de localizar a quantidade de soja pretendida comprova, precisamente, a ocorrência de uma colheita deficitária, e não qualquer desvio irregular de produto”, diz o texto.

A defesa afirma ainda que os produtores estão colaborando com as autoridades e se colocam à disposição para esclarecimentos. O processo segue sob avaliação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que decidirá sobre o oferecimento de denúncia.

Veja a nota na íntegra

“Em atenção às recentes matérias jornalísticas publicadas acerca de um suposto esquema de fraude no setor de grãos, os Srs. Rodrigo Piccinini e Diego Sichocki, por intermédio de seus advogados, integrantes da banca GMB Advogados, esclarecem que, até o presente momento, não foram formalmente intimados acerca da conclusão do referido inquérito policial.

É fundamental registrar que todos os fatos serão devidamente esclarecidos e as imputações respondidas de forma tempestiva nos autos próprios, sob o rigoroso crivo do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

Cumpre ressaltar, ainda, que a atuação dos profissionais jamais se pautou por ilegalidades ou má-fé. A situação fática em discussão é estritamente de natureza comercial e decorre de severas dificuldades climáticas que impactaram significativamente o setor produtivo, comprometendo cronogramas logísticos e o cumprimento integral de contratos.

Diante dessas adversidades, os produtores buscaram ativamente uma solução negociada junto à empresa Petrovina Sementes, contudo, a composição não foi alcançada em razão da ausência de flexibilidade na negociação comercial por parte da sementeira.

Ademais, no âmbito da ação de busca e apreensão movida pela empresa, a impossibilidade de localizar a quantidade de soja pretendida comprova, precisamente, a ocorrência de uma colheita deficitária, e não qualquer desvio irregular de produto.

No mesmo processo, foram apreendidos grãos de titularidade de outros credores, oriundos de propriedades diversas, tendo havido recusa injustificada na liberação desses produtos, o que evidencia a complexidade e a inequívoca natureza comercial do impasse.

Por fim, a defesa reafirma que Rodrigo Piccinini e Diego Sichocki seguem colaborando integralmente com as autoridades competentes e permanecem à disposição para a solução da controvérsia, confiantes na plena demonstração da improcedência das acusações.”

Relembre o caso

O caso teve início com a formalização de contratos barter entre produtores e a Petrovina Sementes, em que sementes eram fornecidas em troca de parte da safra futura de soja. O acordo previa entrega da produção em armazéns específicos.

Investigações apontaram que os grãos foram desviados para depósitos não autorizados, com parte da carga entregue em nome de terceiros. A Polícia Civil obteve liminar de arresto e, com base em relatórios técnicos e auditorias, concluiu que houve violação contratual deliberada. Rodrigo Piccinini foi indiciado por estelionato qualificado, abuso de confiança e defraudação de penhor, enquanto Diego Sichocki foi citado como coautor. O inquérito aguarda manifestação do Ministério Público.