Produtores fazem novo tratoraço contra ICMS

Os grupos querem a revogação do artigo que permite ao governador aumentar o imposto

Por Eliza Maliszewski

17/02/2021 09h16 · Fonte: Agrolink

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Produtores fazem novo tratoraço contra ICMS

Os grupos querem a revogação do artigo que permite ao governador aumentar o imposto

Por Eliza Maliszewski

17/02/2021 09h16 · Fonte: Agrolink

Diversas categorias fazem nesta quarta-feira (17) um novo protesto contra o pacote de aumentos de ICMS do governo Dória. Áreas como saúde, revendedores de automóveis e o agronegócio vão caminhar até a Assembleia Legislativa. Os grupos querem que o governo paulista revogue o art. 22, da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que permite ao governador aumentar as alíquotas do ICMS sem a necessidade de aprovação dos parlamentares.

Produtores rurais, sindicatos rurais e outras entidades do agronegócio paulista vão se reunir na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e de lá se juntam, em tratoraço, a outras categorias. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) informa que reconhece a legitimidade de ato programado pelo setor, pois respeita o direito democrático à livre manifestação. Em nota a entidade disse que “entende que tais alterações necessitam de ampla discussão e consenso por parte da sociedade, Legislativo e Executivo, e trabalhará para que essa prerrogativa volte a valer no Estado de São Paulo”.

Os distribuidores e revendedores de automóveis de São Paulo destaca que o aumento de 207% no ICMS na compra e venda de carros pode causar o desemprego de 1 milhão de pessoas no setor automotivo no estado.

"Esse é um ato simbólico que precisamos apoiar. Por conta do aumento do ICMS, já tivemos queda de 12% na revenda de veículos e estimamos que esse número chegue até 30%", afirmou Marcelo Cruz, presidente do Sindiauto, um dos vários sindicatos e associações do setor que aderiu ao movimento. A categoria prepara nova manifestação para o dia 23 de fevereiro em todo o estado com a participação de concessionários e lojistas.

Em 7 de janeiro o agronegócio já havia realizado tratoraço em pelo menos 300 municípios paulistas. O movimento contou com vários segmentos do agro desde cana-de-açúcar, pecuária até flores e hortaliças. Na oportunidade o governo recuou de aumentar o ICMS de 4,14% para fertilizantes e insumos além do imposto para ovos, leite, hortifruti e energia elétrica, mas manteve para outros itens que impactam no setor. No dia 27 de janeiro cerca de 1200 caminhões do setor de frigoríficos protestaram no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. No caso da carne, o governo restabeleceu parte do benefício fiscal concedido para abatedores e frigoríficos. A partir de 1º de abril, a atividade pagará 6,1% de ICMS.

VEJA: Milhares de produtores fazem tratoraço em São Paulo

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