“Invasão” preocupa

Agronegócio

“Invasão” preocupa

Mato Grosso lidera ranking da internacionalização
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Em volume de área ocupada, Mato Grosso lidera ranking da internacionalização e avanços direto e indireto assustam

No final do mês passado, o Diário mostrou que o processo de concentração de terras, em Mato Grosso, com a participação cada vez mais crescente de grupos e fundos estrangeiros, vem aumentando em ritmo veloz. Hoje, oficialmente, já são quase 850 mil hectares ocupados por investidores de outros países, representando 13,54% da área total de soja no Estado – cerca de 2% de todas as terras exploradas pela agricultura e pecuária. Acredita-se, entretanto, que este número seja bem maior do que o catalogado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mais: os estudos mostram que as terras “internacionalizadas” estão distribuídas entre 1,23 mil propriedades, em Mato Grosso, o primeiro do “ranking” nacional na preferência dos investidores estrangeiros em volume de área ocupada. Em outros estados, apesar do número de propriedades ser maior, as áreas são menores.

Os números não só assustam, como já causam preocupação ao setor público e aos empresários rurais, que vêem na “invasão” estrangeira uma “ameaça” à soberania nacional.

“O capital externo é bem-vindo, mas a concentração de áreas nas mãos de estrangeiros não é boa para Mato Grosso. A nossa soberania pode estar em jogo”, alerta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado.

Recentemente, o governador Silval Barbosa esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto. “Ela [Dilma] me garantiu que medidas já estão sendo tomadas para frear este processo de concentração de terras por estrangeiros no Brasil. É um perigo porque grandes grupos internacionais estão dispostos a exercer um controle cada vez maior sobre as nossas terras. Temos de ficar atentos”, afirmou.

Para Rui Prado, o aumento da concentração é reflexo da “falta de uma política agrícola” capaz de estimular o investidor local. “Por incrível que pareça, muitos produtores estão preferindo arrendar suas terras para os grupos do que manter-se na atividade. É sinal de que alguma coisa está errada e o governo federal está deixando de fazer a sua parte no que diz respeito à política de crédito e infraestrutura, que é um fator limitante à atividade agrícola. Se alguma medida não for tomada, corremos o risco de perder mais espaços para os gringos”.

DOMÍNIO - Segundo o especialista em Direito Agro-financeiro, Lutero de Paiva Pereira, o Brasil, a exemplo de outros países juridicamente organizados, tem legislação que limita o direito do estrangeiro na compra de imóveis rurais. “Ao contrário do que se entende a lei em questão não se opõe ao ingresso do capital estrangeiro no país, mas sim ao domínio estrangeiro via aquisição de propriedade rural”, frisa.

Por isso mesmo, ele entende que o governo federal já deveria “planejar e executar” uma política agrícola que favorecesse o produtor rural nacional, de tal forma a despertar o interesse por manter-se na terra, fazendo-a produzir, ao invés de ficar vulnerável às ofertas de sua alienação.

“De qualquer forma, não deve o produtor rural ficar satisfeito em ter vendido a bom preço sua propriedade se as cláusulas dos contratos estipulam condições a serem satisfeitas pelo vendedor que dificilmente serão cumpridas para receber as parcelas remanescentes. Afinal, vender bem sem condições de receber bem é, na prática, vender mal”, salienta o especialista, que também vê na concentração de investimentos estrangeiros no país, uma ameaça à soberania nacional.

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