Brasil, Austrália e Tailândia planejam pedir painel dia 21 contra os subsídios efetuados pela UE. A guerra do açúcar agora vai realmente começar, confrontando os quatro maiores exportadores mundiais do produto - de um lado Brasil, Austrália e Tailândia e de outro a União Européia (UE).
Os três primeiros planejam pedir no próximo dia 21 abertura de painel (comitê de investigação) contra a UE na Organização Mundial de Comércio (OMC), para tentar desmontar o regime europeu de açúcar, que acusam derrubar preços e tomar ilegalmente fatias de mercados.
O acordo foi feito numa reunião de dois dias em Genebra, quando representantes dos governos e das indústrias do Brasil, da Austrália e da Tailândia harmonizaram seus argumentos econométricos, técnicos e jurídicos após meses de pesquisas.
Esse será um dos mais importantes contenciosos agrícolas da história do sistema multilateral de comércio. O embaixador australiano David Spencer diz que os próximos passos vão ser tomados diretamente nas capitais. Do lado brasileiro, a posição é clara. "A decisão de levar o caso adiante já existe"'', disse o embaixador brasileiro Luiz Felipe Seixas Correa. "Está tudo preparado", reforça o presidente da Unica, Eduardo Carvalho.
Uma vez que não há mais dificuldades, o pedido formal de painel (comitê de investigação) pode circular até o dia 10 entre os outros 144 países membros da OMC, para ser apresentado no dia 21 no Órgão de Solução de Controvérsias.
Se esse prazo for perdido, fica para 26 de agosto. De toda maneira, só mesmo depois da conferência ministerial de Cancun (México), de 10 a 14 de setembro, é que serão escolhidos os juizes e o painel começará a examinar a questão.
A princípio, os países planejam anunciar a disputa ao mesmo tempo nas capitais - Brasília, Canberra e Bangcoc -, para salientar a importância política do caso para suas economias. Para as indústrias, quanto mais rápido a disputa começar na OMC, melhor, inclusive porque os custos de advogados são enormes. Esse tipo de conflito não fica por menos de US$ 500 mil.
Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Brasil é o maior exportador mundial de açúcar, seguido da UE. Tailândia e Austrália são terceiro e quarto respectivamente.
No caso do açúcar branco, a UE é acusada de ter se tornado o maior exportador mundial, com 40% do mercado, graças a subsídios. O regime europeu de açúcar é acusado de combinar altos preços domésticos, tarifas proibitivas de até 140% sobre as importações e amplos subsídios às exportações, beneficiando produção ineficiente e prejudicando também o meio ambiente.
Disputa política
Pelos cálculos do Brasil, a UE exporta com subsídios ilegais 5,2 milhões de toneladas de açúcar branco por ano. Com isso, derrubam os preços no mercado internacional e tomam mercado dos produtores competitivos, que deixariam de ganhar US$ 1 bilhão por ano.
Mas essa briga é também politicamente sensível. Estão ao lado da UE cerca de vinte países da África, Caribe e Pacifico (ACP), ex-colônias européias que se beneficiam de acesso preferencial para exportar açúcar no mercado comunitário.
Segundo um representante das Ilhas Fiji, suas exportações para a UE recebem 250% a mais que o preço mundial de açúcar.
O Grupo ACP acusa o Brasil e Austrália que esta disputa ameaça até a "estabilidade regional". Acusam o Brasil de ter ampliado as exportações de açúcar de 3 milhões de toneladas antes de 1986 para cerca de 13 milhões de toneladas este ano graças a "subsídios cruzados" do seu programa de álcool.
Para os ACP, Brasil, Austrália e Tailândia não podem argumentar com preços, porque os valores do açúcar no mercado mundial são mais baixos dos que os preços domésticos para cerca de 95% de todos os produtores no mundo.
O Brasil insiste que não questiona o acesso preferencial de países em desenvolvimento na UE e sim as exportações subsidiadas que estão além de seus compromissos assumidos na OMC, que causariam impacto desastroso em seus produtores.
Funcionários da União Européia retrucam que a UE não pode ser acusada de deprimir os preços mundiais porque suas exportações seriam apenas 17% do total mundial.
Mas estudos australianos indicam que, se a UE retribuísse seus agricultores em razão dos preços no mercado mundial, esses preços aumentariam cerca de 20%.