Aberta consulta pública para formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
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Imagem: Eliza Maliszewski

AGROPECUÁRIA

Aberta consulta pública para formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Proteção de cultivares, indicações geográficas, patentes e marcas são exemplos de ativos de propriedade intelectual
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Está disponível no portal do Ministério da Economia o processo de consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que busca estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torná-lo mais efetivo equilibrado e amplamente utilizado. 

A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou ativamente. 

“Proteção de cultivares, indicações geográficas, patentes, marcas, dentre outros, são exemplos de ativos de propriedade intelectual relacionados ao setor agropecuário, portanto, é importante que todos os  envolvidos no setor se manifestem para que o texto final da proposta da estratégia nacional atenda às expectativas”, destaca o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta. 

As sugestões deverão ser enviadas até o dia 30 de agosto por meio do por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis no site do Ministério da Economia. As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da versão final da ENPI.


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