Abitrigo quer Brasil na OMC contra "subsídio" argentino
A Abitrigo vai elaborar uma petição contra a política tarifária de trigo da Argentina
A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) contratou uma empresa de consultoria para elaborar uma petição contra a política tarifária de trigo da Argentina, visando posteriormente uma eventual ação do governo brasileiro na OMC (Organização Mundial de Comércio).
A política argentina para o setor é considerada pela indústria brasileira como uma forma de subsidiar a produção e a exportação de farinha do país vizinho, que estaria lesando os moinhos nacionais.
O Brasil é tradicionalmente o maior cliente do trigo argentino, comprando mais da metade de suas necessidades anuais. Mas recentes mudanças no imposto de exportação da Argentina, que privilegia vendas de farinha, estão incomodando os moinhos brasileiros.
"O estudo vai para o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Em seguida, uma comissão interministerial vai dar parecer sobre essa petição. Ela se enquadrando nas regras da OMC, o governo brasileiro pode tomar uma atitude", disse à Reuters o presidente da Abitrigo, Samuel Hosken, por telefone.
"Se a comissão considerar que a Argentina está lesando a indústria e o produtor nacional, o governo pode entrar com uma notificação contra a Argentina (na OMC). Ou não tendo uma resposta da Argentina, ele (governo) pode criar uma medida compensatória, um imposto que equalize essas condições, que se contraponha ao subsídio."
Em reunião do Comitê de Monitoramento do Comércio Bilateral entre os dois países, a Abitrigo reiterou nesta semana aos argentinos pedido para que seja igualada a tarifa de exportação cobrada para a farinha (10%), pré-mistura (5%) e trigo (20%).
Com essas disparidades tarifárias, segundo a indústria nacional, as exportações das farinhas argentinas trazem prejuízos aos moinhos nacionais e vão afetar, por consequência, a produção tritícola do Brasil.
"O Brasil tem que estabelecer uma medida compensatória... Estamos esperando uma providência (do governo) até o final do mês", disse por telefone Roland Guth, presidente de importante moinho do Paraná, referindo-se ao possível estabelecimento de uma tarifa de importação à farinha argentina, nos moldes da já estabelecida pelo Chile.
Segundo a Abitribo, o Mercosul tem uma Comissão de Arbitragem para tratar questões comerciais, mas uma medida seria tomada no âmbito da OMC porque o governo brasileiro concordou com essa política tarifária da Argentina em 2002.
Os protestos da indústria brasileira aumentaram no início deste ano, quando o governo argentino reduziu de 10 para 5 por cento o imposto de exportação para pré-mistura de farinha.
Segundo Hosken, com essa decisão, as exportações de derivados de trigo da Argentina aumentaram de 24 mil toneladas/mês, na média do ano passado, para 42 mil toneladas em janeiro.
Os mais prejudicados pela farinha argentina são os moinhos do Sul e Sudeste, onde as importações chegam em maior volume.
Segundo Hosken, além da questão tarifária, a política anti-inflação argentina permite que o moinho argentino pague apenas 120 dólares por tonelada de trigo, enquanto o preço para exportação do mesmo trigo ao Brasil é de 190 dólares, o que impede que as brasileiras concorram em pé de igualdade.
Uma eventual decisão sobre a tarifa foi adiada para uma próxima reunião do comitê bilateral, ainda sem data definida. Hosken vê, diante da intenção brasileira de levar o caso à OMC, uma maior disposição dos argentinos em alterar sua política.