Abrafrigo defende fim do imposto de exportação para valorizar o couro brasileiro
País é o maior produtor e o segundo maior exportador mundial de carne bovina
Com alíquota de 9%, o Imposto de Exportação incidente sobre o couro wet blue foi instituído em dezembro de 2000 com o objetivo de criar uma reserva de mercado e beneficiar a indústria calçadista nacional, que vinha perdendo competitividade nas exportações de calçados
Passados 17 anos desde que o Imposto de Exportação entrou em vigor, o que se observa é que houve uma redução substancial nas exportações de calçados de couro, que passaram de US$ 1,39 bilhão em 2001 para US$ 476,41 milhões em 2016, queda de 65,7% no período. Ou seja, as exportações de calçados de couros representam, atualmente, cerca de 1/3 em relação a 2001, demonstrando a total ineficácia da medida em agregar valor por meio das exportações de calçados. Atualmente é anacrônico e injustificável manter Imposto de Exportação incidente sobre o couro wet blue, que retira renda da pecuária brasileira e dificulta a melhoria da qualidade do couro produzido no País.
Para o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), Péricles Salazar, o baixo valor pago pelas peles no País dificulta a melhoria do manejo com vistas a evitar danos ao couro. O dirigente ressalta que “é preciso eliminar imediatamente este Imposto de Exportação do couro wet blue para que haja melhor remuneração e incentivo à melhoria de qualidade desse importante subproduto bovino”. “O Brasil perde muitas divisas devido à baixa qualidade do couro produzido no País. É preciso mudar essa realidade e o primeiro passo é a revogação desse nefasto e retrógrado Imposto de Exportação”, afirma Péricles Salazar.
Como agravante, o Imposto de Exportação levou a uma queda nos preços pagos pelo couro verde, produto vendido pelos frigoríficos para os curtumes, prejudicando o agronegócio da carne bovina e, em consequência, os pecuaristas. Atualmente, o preço do couro verde vendido pelo frigorífico representa menos de 2% do valor pago por um boi gordo de 17 arrobas, sendo que essa relação já chegou a ser superior a 12%, antes do Imposto de Exportação do couro wet blue entrar em vigor.
Tendo em vista os enormes prejuízos que a pecuária e o agronegócio da carne bovina sofrem há 17 anos, a ABRAFRIGO pleiteou à Câmara de Comércio Exterior – CAMEX a imediata eliminação do Imposto de Exportação incidente sobre o couro wet blue. O fim dessa política ultrapassada de se tentar estabelecer reserva de mercado para a compra do couro contribuirá para fortalecer o agronegócio da carne bovina, com benefícios para os pequenos e médios frigoríficos e para os pecuaristas brasileiros. A pecuária brasileira é uma das mais competitivas do mundo.
O País é o maior produtor e o segundo maior exportador mundial de carne bovina, tendo faturado US$ 5,364 bilhões com a venda do produto no mercado externo em 2016. Somando-se as exportações de couros, da ordem de US$ 2,5 bilhões no mesmo ano, as exportações do segmento da pecuária de corte giram em torno de US$ 8 bilhões anuais.