Acordo Conab e BNDES: mais de 1,6 mil projetos são inscritos

O acordo de atuação conjunta  entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),  superou as expectativas.  No primeiro edital de chamada pública foram inscritos 1.633 projetos de todo o país, conforme revela balanço realizado pela Companhia.

 

   Nesta primeira etapa, serão liberados R$ 5 milhões destinados às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa  Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O dinheiro deve ser investido em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entro outros. Cada associação poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil. Um novo edital deve ser lançado ainda neste mês, com orçamento de mais R$ 10 milhões.

 

   O valor total do acordo entre Conab e BNDES é de R$ 23 milhões. Desse montante, R$ 20 milhões serão destinados à estruturação de cooperativas e associações, selecionadas por chamadas públicas.  Outros R$ 3 milhões serão destinados a grupos informais de agricultores eleitos pelas políticas públicas do governo federal, como indígenas, quilombolas, povos tradicionais, populações atingidas por barragens, mulheres camponesas e pescadores artesanais.

 

   Caso todos os projetos inscritos na primeira etapa fossem contemplados seria, necessário um orçamento de R$ 76 milhões. “Diante dessa demanda, a Companhia e o BNDES estão analisando uma forma de os projetos não contemplados poderem ser aproveitados em um outro momento, como uma pré-classificação para o próximo edital”, diz a chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco, Daniela Arantes.

 

   De acordo com o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, a grande procura pelo edital revela a importância de pequenos investimentos estruturantes  para as associações e cooperativas que executam PAA e o Pnae,  com objetivo de solucionar  gargalos no processo de comercialização  das organizações. “A decisão de colocarmos um teto de 50 mil reais foi extremamente acertada. Com isso, nós conseguimos democratizar o acesso ao recurso, atendendo uma quantidade maior de organizações”, ressalta.

 

 

   A região Nordeste foi a que enviou o maior número de projetos para serem analisados, um total de 610. O Norte também registrou bom resultado com 168 propostas, ficando à frente do Centro Oeste. “Isso demonstra o engajamento das superintendências da Conab na região”, destaca a gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima.

 

   Os projetos inscritos serão analisados por técnicos das Superintendências Regionais da Companhia durante o mês de maio.  Serão priorizados projetos da região Nordeste, Norte e Centro Oeste e ainda organizações de mulheres, e povos e comunidades tradicionais. Após a análise, será emitido parecer para a comissão julgadora, composta por dois representantes do Banco e dois da Conab. A conclusão dos trabalhos de julgamento deve ocorrer em junho. O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Companhia (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).

 

   Na sequência as Superintendências Regionais da Conab irão assinar um contrato de colaboração financeira não re-embolsável com as organizações selecionadas e acompanhar a correta execução e o cumprimento dos projetos contemplados. Paralelamente, equipes do BNDES irão visitar algumas associações por amostragem para verificar a execução das propostas aprovadas.