Adesão do IMA ao Sisbi vai beneficiar agronegócio mineiro
Ao integrar o Sisbi, o Sistema de Inspeção do IMA se tornará equivalente ao Sistema de Inspeção Federal (SIF), o que possibilitará a comercialização dos produtos mineiros inspecionados pelo órgão em todo o território nacional
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) está se preparando para aderir, ainda no segundo semestre, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Ao integrar o Sisbi, o Sistema de Inspeção do IMA se tornará equivalente ao Sistema de Inspeção Federal (SIF), o que possibilitará a comercialização dos produtos mineiros inspecionados pelo órgão em todo o território nacional.
Atualmente, essa atividade está restrita aos limites do Estado. A adesão vai favorecer, especialmente, estabelecimentos localizados nos limites de fronteira, mas de forma geral vai promover o desenvolvimento das indústrias aprovadas no sistema, uma vez que poderão expandir seu âmbito de comercialização. Outra vantagem será a harmonização e padronização dos procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal em todo o país.
A Lei Federal N° 7889, de 1989, permite que os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal comercializem seus produtos em todo o país e internacionalmente. Os estabelecimentos registrados nos serviços de inspeção estaduais podem comercializar seus produtos entre municípios de um mesmo estado e os estabelecimentos registrados nos serviços de inspeção municipais podem comercializar seus produtos apenas dentro do município.
Minas Gerais, por meio do IMA, foi o primeiro estado a requerer inclusão no sistema, que é voluntário. Desde abril de 2007 o instituto tem realizado melhorias nos seus procedimentos para se preparar para a adesão. Em dezembro de 2008, houve uma auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na qual foram solicitadas algumas adequações, que já foram feitas.
O próximo passo é a participação de 12 servidores do IMA no “Treinamento dos Serviços de Inspeção Estaduais sobre Sisbi”, que ocorrerá de 3 a 7 de agosto, em Curitiba (PR). Promovido pelo Mapa, o evento vai contar com a participação de mais três estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, afirma que esta capacitação será uma preparação para a integração definitiva. “O curso é o momento de realizar o último alinhamento para que a adesão seja efetivada”, explica.
Produtos de Origem Animal
Primeiramente, será feita a adesão apenas do segmento “carne” para depois abrir para as demais categorias (leite, mel, ovos e pescado). Seis frigoríficos mineiros já estão prontos para integrar o Sisbi. Os demais estabelecimentos que manifestarem interesse e que apresentarem condições físicas, higiênico-sanitárias e tecnológicas satisfatórias, após avaliação do IMA, também poderão participar do sistema, em um segundo momento.
Produtos oriundos de estabelecimentos que fazem parte do Sisbi conterão um selo no rótulo criado pelo Mapa. Atualmente há 46 frigoríficos registrados no IMA e em inspeção permanente. Cada um deles possui um fiscal agropecuário (médico veterinário) e dois fiscais assistentes agropecuários do instituto em tempo integral.
