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Agricultores do RS prejudicados por granizo e seca podem contar com SEAF

É necessário assegurar-se de que as perdas são superiores a 30%


As lavouras do Rio Grande do Sul estão sendo fortemente atingidas por fenômenos climáticos neste final de ano. A safra 2011/2012 ainda está em curso, a contratação de operações está em andamento e as Comunicações de Ocorrência de Perda (COPs) no Rio Grande do Sul começaram a crescer no mês de dezembro. No dia 13, havia 369 COPs no estado. Uma semana depois, no dia 20 de dezembro, o número de comunicações chegou a 1.608, sendo a grande maioria de lavouras de milho atingidas pela seca.


A previsão é que nos próximos dias haja também comunicação de perda por granizo, pois a tempestade de granizo que caiu na região de Caxias do Sul (RS) na segunda semana de dezembro também atingiu muitas lavouras, prejudicando principalmente a safra de uva, pêssego e outras frutíferas.

"A situação de estiagem que já vinha afetando a área de fruticultura desde novembro, piorou agora em dezembro, com o granizo, que atingiu 13 municípios, principalmente as videiras, as plantações de pêssego, de maçã", diz o gerente regional da Emater de Caxias do Sul, Neuri Froza. Em algumas regiões persiste a falta de chuva, segundo Froza. "Quem tem financiamento de custeio pelo Pronaf já está fazendo a COP", observa. A Emater regional abrange 56 municípios de Caxias do Sul.

Os agricultores do Rio Grande do Sul que contrataram financiamento de custeio agrícola do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão contar com o apoio do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para garantir sua renda, mesmo com as adversidades climáticas, como a estiagem que atinge a safra de milho no noroeste do estado.

Podem ter acesso ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) os agricultores que contratam financiamento de custeio agrícola do Pronaf em uma das culturas que estão no Zoneamento Agrícola.

Para fazer o pedido de indenização, o agricultor deve se dirigir à agência do banco onde contratou o financiamento de custeio. Antes, é necessário assegurar-se de que as perdas são superiores a 30%.

A lavoura precisa passar por uma vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. A vistoria individual para cada lavoura é necessária para que haja comprovação das perdas e também para que o agricultor possa receber uma indenização de acordo com a dimensão do prejuízo e da cobertura contratada.

Para garantir a cobertura do seguro, o agricultor deve tomar cuidados básicos: aplicar corretamente os insumos e os tratos culturais, ter uma boa condução da lavoura, guardar os comprovantes de aquisição de insumos para apresentar ao banco, realizar a comunicação de perdas na época apropriada e aguardar a vistoria na lavoura e a liberação da área antes de iniciar a colheita.


"Na medida em que for necessário, o MDA fará monitoramento de campo nas regiões atingidas, verificando a qualidade dos relatórios de comprovação de perdas e demais processos da operacionalização do SEAF", diz o coordenador geral de gestão de riscos e seguro agrícola da Secretaria da Agricultura Familiar, José Carlos Zukowski. "Também prestaremos orientações e apoio para um bom atendimento aos agricultores. É importante a atuação dos sindicatos, entidades de assistência técnica, bancos e demais agentes para orientação e apoio aos agricultores", completa.

Safra 2010-2011

Na safra passada, mais de 500 mil empreendimentos foram amparados no Seguro da Agricultura Familiar em todo o Brasil, com um valor total segurado de mais de R$ 5 bilhões. O Rio Grande do Sul responde por cerca de 36% do número de contratos (mais de 183 mil) e 33% do valor segurado (mais de R$ 1,6 bilhões).

SEAF no RS

Desde a criação do SEAF em 2004, mais de 1,5 milhão de contratos com adesão ao seguro já foram firmados no Rio Grande do Sul, com um valor segurado total de R$ 10,1 bilhões e o SEAF já realizou mais de 299 mil pagamentos de cobertura no valor total de R$ 985 milhões. Isso representa 53% do valor acumulado de coberturas pagas em todo o Brasil.

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