Agricultores reivindicam mudanças no Código Florestal
Mais de 15 mil produtores devem participar de manifestação
Cerca de 3,5 mil produtores paranaenses devem participar da manifestação em frente ao Congresso Nacional no dia 5 de abril
No dia 5 de abril agricultores de todo o País se reunirão em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para manifestar a respeito do Código Florestal junto à Câmara Federal. A movimentação, organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), tem o objetivo de reivindicar a votação do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal.
De acordo com a CNA, mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os estados brasileiros estarão presentes. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que os produtores podem produzir mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada.
A estimativa da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) é de que 3,5 mil produtores paranaenses participem da manifestação. Os sindicatos rurais do Estado estão organizando caravanas e, até o momento, já estão confirmados 86 ônibus para transportar os agricultores até o Distrito Federal. ''A manifestação é para mostrar aos deputados que é necessário mudar o Código Florestal, que transformou o produtor rural em criminoso e que isso seja feito rapidamente'', declara o presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette.
Uma das preocupações da categoria é de que no dia 11 de junho termina o prazo para que os proprietários rurais averbem suas Reservas Legais para não serem autuados pelos órgãos ambientais. ''O Código contém dispositivos perversos que restringem a produção agropecuária, como a Reserva Legal de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, onde 90% são pequenas propriedades'', ressalta Ágide.
Para o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), a manifestação é uma oportunidade para que os produtores brasileiros mostrem sua opinião sobre o assunto e participem efetivamente das discussões. ''É importante que o agricultor participe e se mobilize'', argumenta. Segundo ele, até o momento os agricultores não tinham o costume de se manifestar a respeito do Código Florestal. ''Toda a legislação ambiental foi realizada por ambientalistas'', avalia.
Stephanes afirma que o objetivo é que essa não seja uma manifestação isolada. ''A ideia é que seja um processo contínuo de participação dos agricultores'', comenta. De acordo com o deputado, no momento as previsões são otimistas em relação a aprovação do substitutivo. ''Hoje cerca de 70% a 80% dos deputados votariam a favor, mas os 20% restantes são muito atuantes e influentes na sociedade. Pelo que se vê em termos de movimentação não vai ser difícil ser votado na Câmara e tudo indica que haverá aprovação'', relata.
Programação
A mobilização durará o dia inteiro. Às 9h, tem início a programação na Esplanada dos Ministérios, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, será realizada uma missa campal e às 10h30 começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido um arroz de carreteiro e, logo após, os participantes darão um abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas à Câmara dos Deputados.
No dia 5 de abril agricultores de todo o País se reunirão em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para manifestar a respeito do Código Florestal junto à Câmara Federal. A movimentação, organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), tem o objetivo de reivindicar a votação do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal.
De acordo com a CNA, mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os estados brasileiros estarão presentes. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que os produtores podem produzir mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada.
A estimativa da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) é de que 3,5 mil produtores paranaenses participem da manifestação. Os sindicatos rurais do Estado estão organizando caravanas e, até o momento, já estão confirmados 86 ônibus para transportar os agricultores até o Distrito Federal. ''A manifestação é para mostrar aos deputados que é necessário mudar o Código Florestal, que transformou o produtor rural em criminoso e que isso seja feito rapidamente'', declara o presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette.
Uma das preocupações da categoria é de que no dia 11 de junho termina o prazo para que os proprietários rurais averbem suas Reservas Legais para não serem autuados pelos órgãos ambientais. ''O Código contém dispositivos perversos que restringem a produção agropecuária, como a Reserva Legal de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, onde 90% são pequenas propriedades'', ressalta Ágide.
Para o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), a manifestação é uma oportunidade para que os produtores brasileiros mostrem sua opinião sobre o assunto e participem efetivamente das discussões. ''É importante que o agricultor participe e se mobilize'', argumenta. Segundo ele, até o momento os agricultores não tinham o costume de se manifestar a respeito do Código Florestal. ''Toda a legislação ambiental foi realizada por ambientalistas'', avalia.
Stephanes afirma que o objetivo é que essa não seja uma manifestação isolada. ''A ideia é que seja um processo contínuo de participação dos agricultores'', comenta. De acordo com o deputado, no momento as previsões são otimistas em relação a aprovação do substitutivo. ''Hoje cerca de 70% a 80% dos deputados votariam a favor, mas os 20% restantes são muito atuantes e influentes na sociedade. Pelo que se vê em termos de movimentação não vai ser difícil ser votado na Câmara e tudo indica que haverá aprovação'', relata.
Programação
A mobilização durará o dia inteiro. Às 9h, tem início a programação na Esplanada dos Ministérios, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, será realizada uma missa campal e às 10h30 começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido um arroz de carreteiro e, logo após, os participantes darão um abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas à Câmara dos Deputados.
