Agricultura é novamente o principal obstáculo em negociações na OMC

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Agricultura é novamente o principal obstáculo em negociações na OMC

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Por Elena Moreno Genebra, 11 fev (EFE).- As negociações agrícolas, especialmente as que se referem aos subsídios às exportações e às preferências comerciais em favor de alguns países em desenvolvimento, são o principal obstáculo das negociações que ocorrem na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As preferências foram o assunto mais controvertido das negociações informais sobre agricultura realizadas esta semana entre os 148 países-membros, disseram nesta sexta-feira fontes da OMC, que assinalaram que houve inclusive divergências entre alguns países em desenvolvimento.

Estes debates, disseram as fontes, desenvolveram-se em três períodos, que foram desde a discussão em sessão plenária dos acordos anteriores ao estudo por parte dos especialistas, passando antes pela opinião dos técnicos.

As negociações em agricultura fazem parte das que ocorrem na Rodada de Doha (2001) para aprofundar a liberalização do comércio mundial e com elas se busca uma grande redução das tarifas nos países mais ricos, em benefício dos em desenvolvimento e dos mais pobres.

Agora essas divisões sobre as preferências (um tratamento de favor comercial dado às exportações de alguns países em desenvolvimento para os mercados dos mais ricos e dos que foram colônia), desunem aliados tradicionais nas negociações sobre a liberalização do comércio agrícola mundial.

Nos últimos intercâmbios, países como Nigéria, Senegal e Jamaica, em nome das nações da África, Caribe e Pacífico (ACP) destacaram as dificuldades que teriam que enfrentar se o sistema de preferências desaparecesse, pelo que pediram períodos de transição mais longos.

Entre eles, os caribenhos assinalaram que suas exportações de bananas já sofreram e que agora as negociações deveriam se voltar para a manutenção da estabilidade econômica e social dos países pequenos e vulneráveis e à preservação de algumas dessas preferências, disseram as fontes.

No entanto, vários países latino-americanos, como Costa Rica, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Panamá se oposuram fortemente a essa postura, pois destacaram que "as preferências erosionam o princípio básico da OMC de não-discriminação", acrescentaram as fontes.

Alguns deles citaram as estatísticas do Banco Mundial (BM) para assinalar que "os efeitos das preferências eram exagerados".

Os grandes, como União Européia (UE) e EUA, limitaram-se a expressar seu apoio aos que perdem preferências, no caso dos países da UE.

As fontes indicaram que outros países, como Brasil e Paquistão, pertencentes ao G20, que reúne economias em desenvolvimento, pediram uma "aproximação mais global" e a possibilidade de ampliar os períodos transitórios para que as tarifas desçam.

Quanto aos subsídios à exportação, concedidos essencialmente por grandes economias, como UE, EUA e Japão, houve duras críticas dos principais exportadores, reunidos no Grupo de Cairns.

UE, EUA, Austrália, Brasil e Índia chegaram no fim de julho de 2004 a um acordo sobre agricultura que depois se estendeu a todos os demais membros da OMC e que supunha um compromisso firme para a eliminação dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, entre outros.

Outra frente nestas negociações agrícolas, consideradas essenciais para avançar nos demais aspectos da negociação, segundo outras fontes diplomáticas, foi a aberta pela Suíça.

A delegação suíça insistiu em que o reforços da segurança alimentícia tem que avançar paralelamente à liberalização dos intercâmbios agrícolas.

Suíça, em nome do grupo de países importadores líquidos (Bulgária, Coréia do Sul, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, Mauricio, Noruega e Taiwan), considerou que diminuir o apoio aos agricultores põe em perigo o abastecimento dos importadores.


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