Agricultura familiar de Minas reforça abastecimento às escolas
Programa estadual habilitará produtores para atender a 3,9 mil instituições
Programa estadual habilitará produtores para atender a 3,9 mil instituições
A partir de 2012 serão maiores as possibilidades de melhoria da renda para os agricultores familiares de Minas Gerais que fornecerem alimentos às escolas da rede estadual. “A presença mais efetiva dos produtores nessa área específica do abastecimento terá o suporte do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir Educar, que está sendo criado pelo governo do Estado”, informa o subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Edmar Gadelha.
Inicialmente, o programa deve abranger as regiões Norte, Rio Doce e Zona da Mata de Minas. Depois os benefícios serão levados ao restante do Estado, com a meta de alcançar 15 mil agricultores familiares até 2015.
“Esse contingente de produtores receberá qualificação suficiente para oferecer produtos de acordo com as especificações da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina às instituições a aquisição, na agricultura familiar, de no mínimo 30% dos gêneros necessários para o preparo dos alimentos servidos diariamente aos estudantes”, diz o subsecretário. “No caso do fornecimento de produtos orgânicos certificados, o produtor receberá 30% mais do que ao entregar alimentos resultantes do cultivo convencional.”
Ações integradas
No âmbito do programa estruturador, a Secretaria da Agricultura, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde vão desenvolver ações integradas para qualificar e tornar aptos os agricultores familiares com potencial para fornecer alimentos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às unidades mantidas pelo Estado.
De acordo com o subsecretário, a importância da maior inserção dos agricultores familiares no abastecimento de alimentos para as escolas estaduais pode ser avaliada pela quantidade de estudantes que compõem a rede. “São 2,5 milhões de crianças e adolescentes em 3,9 mil escolas”, diz Gadelha.
Ele acrescenta que os agricultores familiares vão se ajustar às exigências para participar desse mercado, começando pela habilitação sanitária, na parte dos produtos de origem animal, que será fornecida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria da Agricultura. Já a Secretaria da Saúde vai atender à habilitação na parte dos produtos de origem vegetal.
Essa etapa é de importância fundamental, porque a habilitação possibilita a emissão de nota fiscal, documento indispensável para a realização de vendas. A nota é uma garantia para os agricultores familiares de Minas Gerais comercializarem os produtos com isenção de ICMS, benefício assegurado por instrução normativa da Secretaria da Fazenda.
“A isenção é uma demonstração de reconhecimento do governo à importância da agricultura familiar na geração de emprego, renda e produção de alimento, além de seu papel para a contenção do êxodo rural”, prossegue Gadelha. “Já no I Seminário de Agricultura Familiar de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte pela Secretaria da Agricultura, em agosto de 2011, houve a sinalização da Secretaria da Fazenda de que o estímulo seria concedido.”
Novo cenário
Segundo o subsecretário, o novo cenário previsto para a agricultura familiar em Minas Gerais inclui ações sobretudo da Secretaria da Agricultura com suas vinculadas (Emater, IMA, Epamig e Ruralminas) sob a coordenação da Subsecretaria. “Neste caso, uma das decisões é incentivar, a partir de 2012, a produção agroecológica e orgânica para ampliar as possibilidades de agregação de renda nas vendas dos agricultores pelo PNAE e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, que atende às instituições socioassistenciais), diz.
“Outra decisão é coordenar ações de revitalização na parte de infraestrutura logística (estradas e transporte) especificamente para atender ao melhor desempenho da agricultura familiar”, informa Gadelha. O trabalho nessa área inclui o fortalecimento da rede do Barracão do Produtor, programa desenvolvido em parceria pela Secretaria da Agricultura e a CeasaMinas para dar suporte à comercialização de hortigranjeiros.
“Depois de revitalizados, os barracões, que são unidades administradas por associações de produtores, deverão atuar com maior eficiência como centrais de distribuição dos produtos da agricultura familiar no município e região. Inclusive, acrescenta o subsecretário, contando com equipamentos para garantir o beneficiamento de frutas, legumes e verduras. Futuramente, nos barracões, poderão ser instaladas também agroindústrias familiares.
O subsecretário explica também que a Subsecretaria da Agricultura Familiar vai coordenar programas para oferecer capacitação em gestão às associações e cooperativas incluídas no trabalho de intermediação do abastecimento dos produtos às escolas estaduais. Essas ações serão desenvolvidas com base em diagnósticos de oferta e demanda dos produtos que fazem parte do cardápio das escolas.
“Será um ano de muita atividade para a Subsecretaria, que foi criada para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar mineira e terá, conforme mais condições de atender à missão proposta com o suporte do programa estruturador”, finaliza Gadelha.
Papel dos MLPs
Os Mercados Livres do Produtor (MLPs), integrados às unidades da CeasaMinas, terão uma função estratégica na nova fase de abastecimento dos produtos da agricultura familiar às escolas. A observação é do superintendente de Gestão dos MLPs pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da Seapa, Lucas de Oliveira Scarascia. Contagem e Uberlândia têm as Ceasas com maiores MLPs em termos de volume comercializado e diversidade de produtos.
De acordo com pesquisas feitas pela superintendência, mais de 50% dos usuários das unidades são agricultores familiares aptos a fornecer ao mercado institucional e, por isso, segundo Scarascia, o desafio da Seapa será adequar e organizar esses agricultores para fornecerem às escolas municipais e estaduais, especialmente nas regiões de maior número de estudantes, como a Grande Belo Horizonte e Uberlândia.
“Os produtos comercializados por esses agricultores (banana, morango, manga, pera, tomate, hortaliças em geral, entre outros) são alimentos básicos que poderão cumprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos das escolas públicas, o que já ocorre em Uberlândia, segundo maior MLP do Estado”, explica Scarascia. “A Cooperativa de Agricultores Familiares, criada recentemente no âmbito do MLP, em três semanas de ação da Seapa, em conjunto com a Prefeitura Municipal e Assohorta (Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros da Ceasa de Uberlândia), já está fornecendo 8 toneladas de produtos às escolas do município”, finaliza.
Produção diversificada
O Censo Agropecuário 2006 do IBGE informa que Minas Gerais tem cerca de 440 mil estabelecimentos de agricultura familiar. O segmento responde por 79% de todos os estabelecimentos rurais do Estado. Além disso, os agricultores familiares de Minas são responsáveis por 45% da produção estadual de leite, 47% da produção de milho, 32% de café e feijão; 84% de mandioca e 44% da produção de arroz.
Estes números, segundo Gadelha, justificaram a criação, em 2011, da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele diz que uma das metas, para 2012, é o fortalecimento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) em suas ações relacionadas à agricultura familiar.
Inicialmente, o programa deve abranger as regiões Norte, Rio Doce e Zona da Mata de Minas. Depois os benefícios serão levados ao restante do Estado, com a meta de alcançar 15 mil agricultores familiares até 2015.
“Esse contingente de produtores receberá qualificação suficiente para oferecer produtos de acordo com as especificações da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina às instituições a aquisição, na agricultura familiar, de no mínimo 30% dos gêneros necessários para o preparo dos alimentos servidos diariamente aos estudantes”, diz o subsecretário. “No caso do fornecimento de produtos orgânicos certificados, o produtor receberá 30% mais do que ao entregar alimentos resultantes do cultivo convencional.”
Ações integradas
No âmbito do programa estruturador, a Secretaria da Agricultura, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde vão desenvolver ações integradas para qualificar e tornar aptos os agricultores familiares com potencial para fornecer alimentos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às unidades mantidas pelo Estado.
De acordo com o subsecretário, a importância da maior inserção dos agricultores familiares no abastecimento de alimentos para as escolas estaduais pode ser avaliada pela quantidade de estudantes que compõem a rede. “São 2,5 milhões de crianças e adolescentes em 3,9 mil escolas”, diz Gadelha.
Ele acrescenta que os agricultores familiares vão se ajustar às exigências para participar desse mercado, começando pela habilitação sanitária, na parte dos produtos de origem animal, que será fornecida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria da Agricultura. Já a Secretaria da Saúde vai atender à habilitação na parte dos produtos de origem vegetal.
Essa etapa é de importância fundamental, porque a habilitação possibilita a emissão de nota fiscal, documento indispensável para a realização de vendas. A nota é uma garantia para os agricultores familiares de Minas Gerais comercializarem os produtos com isenção de ICMS, benefício assegurado por instrução normativa da Secretaria da Fazenda.
“A isenção é uma demonstração de reconhecimento do governo à importância da agricultura familiar na geração de emprego, renda e produção de alimento, além de seu papel para a contenção do êxodo rural”, prossegue Gadelha. “Já no I Seminário de Agricultura Familiar de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte pela Secretaria da Agricultura, em agosto de 2011, houve a sinalização da Secretaria da Fazenda de que o estímulo seria concedido.”
Novo cenário
Segundo o subsecretário, o novo cenário previsto para a agricultura familiar em Minas Gerais inclui ações sobretudo da Secretaria da Agricultura com suas vinculadas (Emater, IMA, Epamig e Ruralminas) sob a coordenação da Subsecretaria. “Neste caso, uma das decisões é incentivar, a partir de 2012, a produção agroecológica e orgânica para ampliar as possibilidades de agregação de renda nas vendas dos agricultores pelo PNAE e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, que atende às instituições socioassistenciais), diz.
“Outra decisão é coordenar ações de revitalização na parte de infraestrutura logística (estradas e transporte) especificamente para atender ao melhor desempenho da agricultura familiar”, informa Gadelha. O trabalho nessa área inclui o fortalecimento da rede do Barracão do Produtor, programa desenvolvido em parceria pela Secretaria da Agricultura e a CeasaMinas para dar suporte à comercialização de hortigranjeiros.
“Depois de revitalizados, os barracões, que são unidades administradas por associações de produtores, deverão atuar com maior eficiência como centrais de distribuição dos produtos da agricultura familiar no município e região. Inclusive, acrescenta o subsecretário, contando com equipamentos para garantir o beneficiamento de frutas, legumes e verduras. Futuramente, nos barracões, poderão ser instaladas também agroindústrias familiares.
O subsecretário explica também que a Subsecretaria da Agricultura Familiar vai coordenar programas para oferecer capacitação em gestão às associações e cooperativas incluídas no trabalho de intermediação do abastecimento dos produtos às escolas estaduais. Essas ações serão desenvolvidas com base em diagnósticos de oferta e demanda dos produtos que fazem parte do cardápio das escolas.
“Será um ano de muita atividade para a Subsecretaria, que foi criada para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar mineira e terá, conforme mais condições de atender à missão proposta com o suporte do programa estruturador”, finaliza Gadelha.
Papel dos MLPs
Os Mercados Livres do Produtor (MLPs), integrados às unidades da CeasaMinas, terão uma função estratégica na nova fase de abastecimento dos produtos da agricultura familiar às escolas. A observação é do superintendente de Gestão dos MLPs pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da Seapa, Lucas de Oliveira Scarascia. Contagem e Uberlândia têm as Ceasas com maiores MLPs em termos de volume comercializado e diversidade de produtos.
De acordo com pesquisas feitas pela superintendência, mais de 50% dos usuários das unidades são agricultores familiares aptos a fornecer ao mercado institucional e, por isso, segundo Scarascia, o desafio da Seapa será adequar e organizar esses agricultores para fornecerem às escolas municipais e estaduais, especialmente nas regiões de maior número de estudantes, como a Grande Belo Horizonte e Uberlândia.
“Os produtos comercializados por esses agricultores (banana, morango, manga, pera, tomate, hortaliças em geral, entre outros) são alimentos básicos que poderão cumprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos das escolas públicas, o que já ocorre em Uberlândia, segundo maior MLP do Estado”, explica Scarascia. “A Cooperativa de Agricultores Familiares, criada recentemente no âmbito do MLP, em três semanas de ação da Seapa, em conjunto com a Prefeitura Municipal e Assohorta (Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros da Ceasa de Uberlândia), já está fornecendo 8 toneladas de produtos às escolas do município”, finaliza.
Produção diversificada
O Censo Agropecuário 2006 do IBGE informa que Minas Gerais tem cerca de 440 mil estabelecimentos de agricultura familiar. O segmento responde por 79% de todos os estabelecimentos rurais do Estado. Além disso, os agricultores familiares de Minas são responsáveis por 45% da produção estadual de leite, 47% da produção de milho, 32% de café e feijão; 84% de mandioca e 44% da produção de arroz.
Estes números, segundo Gadelha, justificaram a criação, em 2011, da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele diz que uma das metas, para 2012, é o fortalecimento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) em suas ações relacionadas à agricultura familiar.
