Agricultura/SC terá R$ 60 milhões para combater a estiagem no Estado
Investimentos beneficiarão cerca de 8.910 mil famílias de agricultores
O combate à estiagem será uma das prioridades do “Pacto por Santa Catarina”, lançado nessa terça-feira, 17, pelo governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca terá R$ 60 milhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma ação de investimentos em obras em sistemas de captação, armazenagem e uso de água da chuva, para a mitigação de estiagens no Estado.
Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, os investimentos beneficiarão diretamente 45 mil pessoas, cerca de 8.910 mil famílias de agricultores catarinenses que já foram cadastradas no início deste ano. As obras e os equipamentos, estima o secretário, deverão estar atendendo essa população dentro de no máximo 90 dias. “Dependemos dos prazos legais. Os editais de licitação já foram lançados”.
O secretário destaca que Santa Catarina tem sido frequentemente afetado por estiagens nos últimos anos, principalmente no Oeste, resultando em prejuízos para a sociedade e economia. Dos últimos dez anos, sete anos foram marcados por estiagens no Estado. Com os recursos do “Pacto por Santa Catarina”, serão realizados investimentos em duas linhas: em obras públicas nas comunidades rurais e em obras privadas por meio de subvenção para os agricultores familiares, a ser paga por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
Do total de recursos do programa, 50% (R$ 30 milhões) serão aplicados em obras públicas, na forma de construção de cisternas e açudes para captação e armazenagem de água e poços artesianos com sistemas de distribuição para uso coletivo da água em comunidades rurais. Estima-se, que com esta ação, serão atendidos 891 projetos coletivos que beneficiarão 8.910 famílias, cerca de 45 mil pessoas.
Outros 47,33% (R$ 28,4 mil) dos recursos do programa serão aplicados em 9.760 projetos em propriedades privadas. O apoio se dará na forma de elaboração de projetos técnicos de investimentos direcionados para: sistemas de irrigação, sistemas de captação de água em telhados (cisternas), construção, reforma, ampliação e regularização de reservatórios (açudes) e, ainda, sistemas comunitários de captação e distribuição de água e irrigação. Os recursos de destinados aos projetos privados serão investidos concessão de subvenção ou subsídios aos agricultores que investirem em sistemas de captação, armazenagem e uso racional de água na agricultura.
Os agricultores serão beneficiados com a elaboração dos projetos técnicos pelas equipes da Epagri e pelo subsídio dos investimentos no limite de até 30% sobre o total investido, limitado a R$ 5.000,00 por produtor. O incentivo será concedido através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). Serão necessários ainda 2,67% dos recursos, (R$ 1,6 milhão) para a estruturação das equipes com equipamentos para a orientação e elaboração dos projetos técnicos de engenharia.
Investimentos e implementação
O programa Caminhos do Desenvolvimento terá recursos provenientes de financiamento do BNDES e recursos de contrapartida do Estado, conforme a tabela:
Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, os investimentos beneficiarão diretamente 45 mil pessoas, cerca de 8.910 mil famílias de agricultores catarinenses que já foram cadastradas no início deste ano. As obras e os equipamentos, estima o secretário, deverão estar atendendo essa população dentro de no máximo 90 dias. “Dependemos dos prazos legais. Os editais de licitação já foram lançados”.
O secretário destaca que Santa Catarina tem sido frequentemente afetado por estiagens nos últimos anos, principalmente no Oeste, resultando em prejuízos para a sociedade e economia. Dos últimos dez anos, sete anos foram marcados por estiagens no Estado. Com os recursos do “Pacto por Santa Catarina”, serão realizados investimentos em duas linhas: em obras públicas nas comunidades rurais e em obras privadas por meio de subvenção para os agricultores familiares, a ser paga por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
Do total de recursos do programa, 50% (R$ 30 milhões) serão aplicados em obras públicas, na forma de construção de cisternas e açudes para captação e armazenagem de água e poços artesianos com sistemas de distribuição para uso coletivo da água em comunidades rurais. Estima-se, que com esta ação, serão atendidos 891 projetos coletivos que beneficiarão 8.910 famílias, cerca de 45 mil pessoas.
Outros 47,33% (R$ 28,4 mil) dos recursos do programa serão aplicados em 9.760 projetos em propriedades privadas. O apoio se dará na forma de elaboração de projetos técnicos de investimentos direcionados para: sistemas de irrigação, sistemas de captação de água em telhados (cisternas), construção, reforma, ampliação e regularização de reservatórios (açudes) e, ainda, sistemas comunitários de captação e distribuição de água e irrigação. Os recursos de destinados aos projetos privados serão investidos concessão de subvenção ou subsídios aos agricultores que investirem em sistemas de captação, armazenagem e uso racional de água na agricultura.
Os agricultores serão beneficiados com a elaboração dos projetos técnicos pelas equipes da Epagri e pelo subsídio dos investimentos no limite de até 30% sobre o total investido, limitado a R$ 5.000,00 por produtor. O incentivo será concedido através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). Serão necessários ainda 2,67% dos recursos, (R$ 1,6 milhão) para a estruturação das equipes com equipamentos para a orientação e elaboração dos projetos técnicos de engenharia.
Investimentos e implementação
O programa Caminhos do Desenvolvimento terá recursos provenientes de financiamento do BNDES e recursos de contrapartida do Estado, conforme a tabela:
|
Destinação |
BNDES - Financiado |
Contrapartida do Estado |
Total |
|
Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas |
45.000.000,00 |
15.000.000,00 |
60.000.000,00 |
Proposta de execução Física e Financeira – Obras Públicas e Aquisição de Bens
|
ITEM |
Medida |
Quant. |
Vlr Unitário |
Vlr Total |
|
Perfuração de Poços Artesianos com bombas d´água e reservatório |
unid. |
140 |
32.500,00 |
4.550.000,00 |
|
Construção de Açudes |
unid. |
326 |
25.000,00 |
8.150.000,00 |
|
Construção e Aquisição de Cisternas Comunitárias |
unid. |
410 |
35.100,00 |
14.391.000,00 |
|
Aquisição de Caminhões Pipa capacidade 8 mil litros |
unid. |
15 |
188.000,00 |
2.820.000,00 |
|
Custeio |
|
89.000,00 |
||
|
Total |
|
891 |
|
30.000.000,00 |
