Agricultura/SC terá R$ 60 milhões para combater a estiagem no Estado
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Agronegócio

Agricultura/SC terá R$ 60 milhões para combater a estiagem no Estado

Investimentos beneficiarão cerca de 8.910 mil famílias de agricultores
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O combate à estiagem será uma das prioridades do “Pacto por Santa Catarina”, lançado nessa terça-feira, 17, pelo governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca terá R$ 60 milhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma ação de investimentos em obras em sistemas de captação, armazenagem e uso de água da chuva, para a mitigação de estiagens no Estado.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, os investimentos beneficiarão diretamente 45 mil pessoas, cerca de 8.910 mil famílias de agricultores catarinenses que já foram cadastradas no início deste ano. As obras e os equipamentos, estima o secretário, deverão estar atendendo essa população dentro de no máximo 90 dias. “Dependemos dos prazos legais. Os editais de licitação já foram lançados”.

O secretário destaca que Santa Catarina tem sido frequentemente afetado por estiagens nos últimos anos, principalmente no Oeste, resultando em prejuízos para a sociedade e economia. Dos últimos dez anos, sete anos foram marcados por estiagens no Estado. Com os recursos do “Pacto por Santa Catarina”, serão realizados investimentos em duas linhas: em obras públicas nas comunidades rurais e em obras privadas por meio de subvenção para os agricultores familiares, a ser paga por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Do total de recursos do programa, 50% (R$ 30 milhões) serão aplicados em obras públicas, na forma de construção de cisternas e açudes para captação e armazenagem de água e poços artesianos com sistemas de distribuição para uso coletivo da água em comunidades rurais. Estima-se, que com esta ação, serão atendidos 891 projetos coletivos que beneficiarão 8.910 famílias, cerca de 45 mil pessoas.

Outros 47,33% (R$ 28,4 mil) dos recursos do programa serão aplicados em 9.760 projetos em propriedades privadas. O apoio se dará na forma de elaboração de projetos técnicos de investimentos direcionados para: sistemas de irrigação, sistemas de captação de água em telhados (cisternas), construção, reforma, ampliação e regularização de reservatórios (açudes) e, ainda, sistemas comunitários de captação e distribuição de água e irrigação. Os recursos de destinados aos projetos privados serão investidos concessão de subvenção ou subsídios aos agricultores que investirem em sistemas de captação, armazenagem e uso racional de água na agricultura.

Os agricultores serão beneficiados com a elaboração dos projetos técnicos pelas equipes da Epagri e pelo subsídio dos investimentos no limite de até 30% sobre o total investido, limitado a R$ 5.000,00 por produtor. O incentivo será concedido através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). Serão necessários ainda 2,67% dos recursos, (R$ 1,6 milhão) para a estruturação das equipes com equipamentos para a orientação e elaboração dos projetos técnicos de engenharia.

Investimentos e implementação

O programa Caminhos do Desenvolvimento terá recursos provenientes de financiamento do BNDES e recursos de contrapartida do Estado, conforme a tabela:

Destinação

BNDES - Financiado

Contrapartida do Estado

Total

Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas

 

45.000.000,00

 

15.000.000,00

 

60.000.000,00

Proposta de execução Física e Financeira – Obras Públicas e Aquisição de Bens

ITEM

Medida

Quant.

 Vlr Unitário

 Vlr Total

Perfuração de Poços Artesianos com bombas d´água e reservatório

unid.

140

        32.500,00

4.550.000,00

Construção de Açudes

unid.

326

25.000,00

8.150.000,00

Construção e Aquisição de Cisternas Comunitárias

unid.

410

       35.100,00

14.391.000,00

Aquisição de Caminhões Pipa capacidade 8 mil litros

unid.

15

188.000,00

        2.820.000,00

Custeio

 

 

 

           89.000,00

Total

 

891

 

 30.000.000,00

 


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