Associada geralmente ao meio rural, a agricultura também pode ser desenvolvida em espaços urbanos. A produção de alimentos utilizando os quintais de casa e a transformação desses espaços em terrenos produtivos com qualidade e baixo custo já é realidade em vários municípios do país e até mesmos nas capitais, e conta com o apoio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
A agricultora familiar Deusarina Rodrigues é moradora do Polo Hortifrutigranjeiro, na capital do Acre, Macapá, e conta que desde pequena foi criada no interior. Hoje, com 63 anos, diz não conhecer outra vida se não a do campo. Ela e a família vivem da renda gerada com a produção cultivada no quintal de casa. “Comecei com as plantas medicinais, hoje planto frutas e hortaliças e tenho uma pequena criação de aves e porcos. Com a ajuda de alguns vizinhos cavei um tanque no quintal onde também crio peixes. Até os alunos de medicina das universidades me procuram pra conversar sobre as plantas medicinais. É com a venda desses produtos que sobrevivemos”, explica a agricultora.
Graças aos benefícios recebidos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a família tem uma vida melhor. Dona Deusa, como é chamada na comunidade, sonha com a construção da sua própria estufa. A produção além de ser distribuída semanalmente aos beneficiários dos programas, também é comercializada na feira do agricultor que acontece as quintas e sextas, em Buritizal, bairro próximo onde mora.
O processo local também conta com a assistência técnica prestada pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), pois com a orientação dos técnicos extensionistas, os agricultores familiares conseguem plantar, colher e comercializar seus produtos.
Para o agricultor de 66 anos Gersolino Cardoso, o benefício dos programas também trouxe tranquilidade e a certeza de uma renda complementar à sua aposentadoria. Ele explica que há oito anos usa o quintal de casa, na comunidade Vila do Trem, para plantar frutas e hortaliças e que, além dele, mais 200 pessoas começaram a produzir nos quintais, em busca da mesma oportunidade. “Depois de legalizar a documentação me cadastrei no programa. Tenho de tudo aqui no meu terreno, coco, graviola, banana, cebolinha, salsa, alface. Sou muito grato ao pessoal do Rurap também, eles me ajudam muito. Também faço entregas locais há três anos, vivo desse trabalho”, diz Gersolino.
Segundo o Coordenador-Geral de Diversificação Econômica, Agroindústria e Comercialização da Sead, Rodrigo Venturin, cabe a Secretaria, identificar as ofertas para atender as demandas e dar mais oportunidades aos agricultores familiares. Esse atendimento passa pela assistência técnica de qualidade, o incentivo a formação de organizações, como associações e cooperativas e o acesso às políticas de comercialização da produção.
“É de suma importância que esses agricultores familiares, dos quais, muitos tentam uma oportunidade nas cidades (que pode ser bem sucedida ou não) tenham o acesso à mesma política como complemento de renda ou como renda principal”, explica Venturin. Para ele a comercialização institucional é uma oportunidade de mercado garantido para agricultura familiar, possibilitando aos beneficiários o acesso a alimentos mais saudáveis.
Programas disponíveis para a agricultura urbana e periurbana
Para ter acesso aos programas os agricultores familiares precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O PAA, criado em 2003, é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e fortalecer a agricultura familiar. Utilizando mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, o PAA estimula os processos de agregação de valor à produção.
Parte dos alimentos é adquirida dos agricultores familiares, assentados, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais e distribuídos à população em maior vulnerabilidade social. Estes produtos são destinados às entidades da rede socioassistencial, aos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), também beneficia os produtores da agricultura familiar e prevê o uso de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de alimentos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
Este encontro da alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importantes transformações, tanto para o agricultor quanto para os alunos das escolas, gerando alternativas de comercialização, diversificação e geração de renda e garantindo hábitos alimentares mais saudáveis, contribuindo assim, para um melhor desenvolvimento escolar.
Para 2017 estima-se que o FNDE disponibilizará cerca de R$ 1,20 bilhão para aquisição de produtos da agricultura familiar. Beneficiando agricultores, alunos, municípios, além de fortalecer a cadeia de produção e a economia local.
