Aiba aguarda consenso em favor das mudanças na lei ambiental da Bahia
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Agronegócio

Aiba aguarda consenso em favor das mudanças na lei ambiental da Bahia

A expectativa dos produtores rurais do Oeste da Bahia é que haja um entendimento geral sobre a necessidade de modernizar a gestão ambiental no Estado, com mais qualidade e agilidade
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Encerradas as várias discussões com representantes de todos os setores produtivos da Bahia, desde o campo até a indústria, o comércio e o setor de serviços, além dos órgãos ambientais e entidades de defesa do meio ambiente, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá votar terça-feira (13) o Projeto de Lei n° 19.552/2011, que altera as Leis n°10.431/2006; 11.051/2008 e 11.621/2009, e dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade, de Recursos Hídricos, dentre outras providências.


A expectativa dos produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) é que haja um entendimento geral sobre a necessidade de modernizar a gestão ambiental no Estado, com mais qualidade e agilidade.

Nos últimos meses, a Aiba participou de diversos encontros com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para conhecer os principais pontos da mudança e como serão implantados. O vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, foi um dos entrevistados de um debate televisionado e transmitido ao vivo para todo o Brasil com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o da Agricultura, Eduardo Salles, no último dia 29 de novembro, durante a Fenagro. No dia 30, esteve na plateia da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Alba, na qual o secretário Spengler respondeu perguntas dos parlamentares, e, na semana passada, no dia 7/12, participou da audiência pública convocada pelo presidente da Comissão, o deputado Adolfo Viana (PSDB/BA), na qual estava representada toda a sociedade civil, sobretudo as ONGs de defesa do meio ambiente.


Sistematização

De acordo com Sérgio Pitt, a sistematização dos processos, com o uso de tecnologia de imagens via satélite e o cruzamento de dados, será um salto de modernização e qualidade para a gestão ambiental no Estado.

“Nós, que vivemos do campo, sabemos o quanto é lento o licenciamento. Essa demora é ruim para o produtor, e é péssima para o meio ambiente, porque a produção não para. Pessoas precisam comer, vestir e trabalhar. O campo representa 33% dos empregos na Bahia e cerca de 24% do PIB baiano. E hoje essa produção acontece à revelia da lei porque o Estado não consegue cumprir o seu papel, de avaliar e julgar os processos”, afirma Sérgio Pitt. “A proposta apresentada não afrouxa o processo. Ela o racionaliza. Implanta um método eficiente e ferramentas para otimizá-lo”, diz.

Dentre os principais problemas acarretados pela ilegalidade ambiental, está o impedimento do acesso a diversas linhas de crédito, tanto de bancos nacionais quanto estrangeiros, além da exclusão do comércio global, no qual os protocolos ambientais são rígidos.


“Queremos ser fiscalizados e estar na legalidade. Somos líderes mundiais de produtividade em soja, milho e algodão. Isso significa investimento em tecnologia para produzir mais, em espaços menores, e com menor uso de recursos naturais, como a água. Ninguém tem mais interesse na sustentabilidade ambiental que o agropecuarista, porque a sustentabilidade econômica do seu negócio depende diretamente disto”, conclui.

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