Álcool anidro terá incentivo reduzido em Goiás
Dirigentes do setor sucroalcooleiro se mobilizaram nos últimos dias para tentar reverter o corte de benefícios e chegaram a conversar com o governador
O governo goiano deve anunciar, nos próximos dias, corte no crédito outorgado para o álcool anidro, que, segundo proposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ficará reduzido a 30% do que representariam os incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir). Dirigentes do setor sucroalcooleiro se mobilizaram nos últimos dias para tentar reverter o corte de benefícios e chegaram a conversar com o governador Alcides Rodrigues, que, entretanto, jogou a bola de volta para o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação do Açúcar e do Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, diz que esse é o segundo corte nos incentivos para o álcool anidro (utilizado para mistura com na gasolina). Segundo ele, o produto gozou integralmente dos incentivos do Produzir, com financiamento de 75% do ICMS, até 2001, quando o Estado aderiu a um convênio no âmbito do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para recolhimento do ICMS na distribuidora e não mais na destilaria.
De acordo com o presidente do Sifaeg, o ICMS passou a ser recolhido na sua integralidade e o governo concedeu o crédito outorgado para o produto, a título de compensação pela perda dos incentivos do Produzir. O novo benefício, entretanto, foi fixado pelo governo em apenas 60% do valor relativo ao Produzir, sob o argumento de que, uma vez recolhido o ICMS, o Estado teria de fazer os repasses devidos ao municípios, o que redundaria em perda de arrecadação.
O superintendente da Administração Tributária da Sefaz, Paulo Aguiar, confirmou ontem que a intenção é mesmo de redução do crédito outorgado do álcool anidro para 30%. “É mais ou menos como uma proposta para dividir o prejuízo”, diz o técnico da Fazenda, ressaltando entretanto que ainda se trata de uma proposta da secretaria em avaliação pelo governador Alcides Rodrigues, que ainda não anunciou sua decisão. “Não se trata de medida exclusiva para o setor sucroalcooleiro, mas de uma revisão geral dos incentivos estaduais”, diz Paulo Aguiar.
Pelos cálculos do Sifaeg, desde a época da mudança até o ano passado, o corte nos benefícios rendeu ao Estado cerca de R$ 100 milhões em aumento de arrecadação. Segundo André Rocha, embora com sacrifícios, o setor absorveu essa perda. “Mas um novo corte pode afugentar muitos dos novos investimentos previstos para Goiás”, argumenta. Para ele, esse temor pode contaminar até mesmo outros segmentos da economia, “pois ninguém verá com bons olhos a quebra de contrato, que representa a retirada dos incentivos para o álcool anidro.”
Produção
André Rocha adverte que o corte de incentivos poder ter influência amplamente negativa na produção do álcool anidro, produto que, há algum tempo, sinaliza para um baixo desempenho. Em 2007, segundo ele, a produção de álcool anidro em Goiás cresceu apenas 21%, enquanto a do álcool hidratado emplacou aumento de 66%. Segundo ele, enquanto se esperava uma participação de 32% do álcool anidro no mix de produção do setor, a participação efetiva foi de 27%, enquanto a do hidratado, prevista para 29,5%, saltou para nada menos que 40%.
“Mas o importante é que os canais de negociação estão abertos e estamos procurando sensibilizar o governo, mostrando inclusive as dificuldades que estamos enfrentando com os baixos preços do álcool no mercado”, diz André Rocha. Segundo ele, para complicar ainda mais esse quadro, o setor está recolhendo o ICMS com base em pauta de R$ 1,79 o litro, quando na prática, o produto é comercializado atualmente a até R$ 1,39. Outra reclamação do dirigente do Sifaeg é de que o pagamento do crédito outorgado está atrasado há um ano, totalizando hoje cerca de R$ 18 milhões.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação do Açúcar e do Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, diz que esse é o segundo corte nos incentivos para o álcool anidro (utilizado para mistura com na gasolina). Segundo ele, o produto gozou integralmente dos incentivos do Produzir, com financiamento de 75% do ICMS, até 2001, quando o Estado aderiu a um convênio no âmbito do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para recolhimento do ICMS na distribuidora e não mais na destilaria.
De acordo com o presidente do Sifaeg, o ICMS passou a ser recolhido na sua integralidade e o governo concedeu o crédito outorgado para o produto, a título de compensação pela perda dos incentivos do Produzir. O novo benefício, entretanto, foi fixado pelo governo em apenas 60% do valor relativo ao Produzir, sob o argumento de que, uma vez recolhido o ICMS, o Estado teria de fazer os repasses devidos ao municípios, o que redundaria em perda de arrecadação.
O superintendente da Administração Tributária da Sefaz, Paulo Aguiar, confirmou ontem que a intenção é mesmo de redução do crédito outorgado do álcool anidro para 30%. “É mais ou menos como uma proposta para dividir o prejuízo”, diz o técnico da Fazenda, ressaltando entretanto que ainda se trata de uma proposta da secretaria em avaliação pelo governador Alcides Rodrigues, que ainda não anunciou sua decisão. “Não se trata de medida exclusiva para o setor sucroalcooleiro, mas de uma revisão geral dos incentivos estaduais”, diz Paulo Aguiar.
Pelos cálculos do Sifaeg, desde a época da mudança até o ano passado, o corte nos benefícios rendeu ao Estado cerca de R$ 100 milhões em aumento de arrecadação. Segundo André Rocha, embora com sacrifícios, o setor absorveu essa perda. “Mas um novo corte pode afugentar muitos dos novos investimentos previstos para Goiás”, argumenta. Para ele, esse temor pode contaminar até mesmo outros segmentos da economia, “pois ninguém verá com bons olhos a quebra de contrato, que representa a retirada dos incentivos para o álcool anidro.”
Produção
André Rocha adverte que o corte de incentivos poder ter influência amplamente negativa na produção do álcool anidro, produto que, há algum tempo, sinaliza para um baixo desempenho. Em 2007, segundo ele, a produção de álcool anidro em Goiás cresceu apenas 21%, enquanto a do álcool hidratado emplacou aumento de 66%. Segundo ele, enquanto se esperava uma participação de 32% do álcool anidro no mix de produção do setor, a participação efetiva foi de 27%, enquanto a do hidratado, prevista para 29,5%, saltou para nada menos que 40%.
“Mas o importante é que os canais de negociação estão abertos e estamos procurando sensibilizar o governo, mostrando inclusive as dificuldades que estamos enfrentando com os baixos preços do álcool no mercado”, diz André Rocha. Segundo ele, para complicar ainda mais esse quadro, o setor está recolhendo o ICMS com base em pauta de R$ 1,79 o litro, quando na prática, o produto é comercializado atualmente a até R$ 1,39. Outra reclamação do dirigente do Sifaeg é de que o pagamento do crédito outorgado está atrasado há um ano, totalizando hoje cerca de R$ 18 milhões.
