Aliança Láctea recorrerá ao Codesul por harmonização tributária
Próxima reunião da Aliança Láctea ocorrerá em maio em Santa Catarina
O impasse criado pela adoção de substituição tributária para o leite UHT pelo estado do Paraná gerou debate acalorado na terça-feira (23/02) em reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira, realizada em Porto Alegre (RS). A medida dificulta o acesso do leite produzido em SC e no RS àquele mercado, com custo majorado em cerca de R$ 0,15 o litro ao consumidor. Integrantes do fórum de estados questionaram o porquê da decisão, que coloca o Paraná ao lado de São Paulo em ações restritivas ao leite e dificulta a almejada harmonização tributária na Região Sul. Lideranças pontuaram a importância de decisões políticas de governo que ajudem nesse objetivo. Foi definido que um pedido oficial da Aliança Láctea será levado ao Codesul para que os governadores do RS, SC e PR tentem um entendimento acerca da questão fiscal do leite UHT. Há informação que as secretarias estaduais de Fazenda já estão trabalhando em uma proposta conjunta. Presente no encontro, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, ficou de encaminhar a questão.
O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, sugeriu que, frente ao fato concreto de majoração tributária no Paraná, os demais estados adotem medidas que permitam proteger seus mercados. “Os estados vão ter que tomar ações para que suas indústrias se mantenham viáveis”, frisou Guerra. Segundo o dirigente, o Rio Grande do Sul enfrenta um custo de logística maior e, para se manter competititvo, tem sua margem de lucro achatada.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do PR (Sindileite/PR), Wilson Thiesen, explicou que, depois de quatro anos de debates, a decisão foi uma imposição das próprias indústrias paranaenses que tinham apenas 24% do mercado local de UHT e viam seus excedentes sendo escoados a São Paulo como leite spot. Apesar disso, pediu apoio dos demais estados para lutar contra as restrições do mercado paulista, o que classifica como inconstitucional.
A Aliança Láctea ainda avaliou o Projeto de Lei da senadora Ana Amélia Lemos, que prevê equiparação tributária de todos os produtos da cesta básica entre as 27 unidades da federação. A medida, que beneficiaria o leite, coloca fim à guerra fiscal mas ainda precisa de encaminhamentos, principalmente em relação à reposição das perdas de alguns estados com a medida. A Farsul declarou-se favorável ao projeto, mas informou que ainda não há uma proposta fechada nem um percentual definido. Uma das hipóteses, pontou o economista da Farsul, Antônio da Luz, é que tais produtos tenham tributação zerada. “Esse é o nirvana dos setores, mas é complexo frente à situação financeira dos estados”, destacou Luz.
A próxima reunião da Aliança Láctea ocorrerá em maio em Santa Catarina. Ainda há agendas previstas para julho e setembro, quando a ideia é que o RS assuma a coordenação do grupo.
A Aliança Láctea Sul Brasileira - É um fórum criado pelos três estados da Região Sul do Brasil (RS, SC e PR) com o objetivo de reunir pessoas e descobrir sinergias que ajudem ao desenvolvimento do setor. Sua atuação é baseada por cinco grandes eixos de trabalho: qualidade do leite, sanidade, assistência técnica e profissionalização dos produtores, estrutura industrial e tributação.
