Alíquota de importação de agroquímico formulado segue zerada
Ministério da Agricultura comemorou; indústria nacional reclama
A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) rejeitou um pedido para o aumento da alíquota de importação de agroquímicos formulados. A demanda veio da parte da indústria nacional, e foi encaminhada à Camex pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A iniciativa pretendia fixar essa taxa (atualmente zerada) em oito pontos percentuais, mas foi rechaçada pelos técnicos da Camex, de acordo com informações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
“Isso [alíquota zero para produtos defensivos comerciais] foi conquista dos agricultores, que vem desde o ‘Grito do Ipiranga MT (Mato Grosso)’. Conseguimos segurar e a alíquota continuará zero. Sempre preservando a renda do produtor”, afirmou o titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Maggi revelou ainda ter apresentado uma proposta na Camex para aumentar a alíquota da borracha importada. De acordo com ele, porém, o pleito não chegou a ser avaliado nessa reunião do órgão e deve ser reapresentada dentro de um prazo de 45 dias – data marcada para a próxima reunião agendada do colegiado da Camex.
Ao divulgar os dados estatísticos do último ano, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) lamentou o recorde de importação de produtos químicos registrado em 2017. “É imperativo gerar empregos e renda com agregação de valor às riquezas naturais brasileiras em território nacional. [...] Exportar bens primários para importar transformados de alto valor agregado não é uma estratégia condizente aos desafios e às oportunidades que se observam para os próximos anos e muito menos ao próprio tamanho do Brasil no mundo”, reclamou o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo.