Alíquota para pecuaristas pode ser reduzida para driblar cartel

Os pecuaristas mato-grossenses podem ter reduzido de 12% para 7% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da venda do boi em pé, para abate em outros estados. A possibilidade de redução foi feita quando o deputado Humberto Bosaipo (PFL) esteve reunido com o secretário de Fazenda Waldir Teis. Por determinação do secretário, técnicos da área econômica da Sefaz e da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) vão estudar o impacto que o abatimento pode causar à receita estadual.

De acordo com Humbero Bosaipo, com a alíquota de 12% os pecuaristas mato-grossenses têm praticamente inviabilizado a exportação do boi em pé. “Com essa alíquota elevada o governo não arrecada e com isso perde recursos. Já os pecuaristas têm inviabilizado a expansão do setor em todo o Estado”, disse Bosaipo.

Hoje, Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país. Os números são de cerca de 26 milhões de cabeças de gado. Já a região de Cáceres - 250 quilômetros de Cuiabá - concentra a maior parte do rebanho estadual.

As discussões em torno da redução foram viabilizadas após a realização de audiência pública que debateu a situação da agropecuária em Mato Grosso.

Durante a audiência o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Jorge Pires de Miranda, lembrou que os pecuaristas têm pago por todos os avanços genéticos, mas somente os frigoríficos têm levado vantagem na exportação.

A iniciativa de Bosaipo ganhou apoio dos presidentes da Famato, da Acrimat e da Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso (ACNMT), Homero Alves Pereira, Jorge Pires de Miranda e José João Bernardes, respectivamente.

Os presidentes das entidades encaminharam um oficio ao secretário de Fazenda Waldir Teis solicitando, em caráter de urgência, a redução da alíquota do ICMS do boi gordo para abate fora do estado dos atuais 12% para 3%. A medida visa dar maior competitividade com outros mercados nacionais.