As regras da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão apresentadas, a partir deste mês, em reservas de manejo do pirarucu, no Amazonas. Equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão percorrer as unidades para informar como os pescadores podem aderir à política que assegura renda mínima a extrativistas.
O pirarucu de manejo foi incluído este ano na lista de produtos subvencionados pela PGPM-Bio. Ao todo, a política abrange 17 produtos extrativos que podem receber as subvenções. O auxílio é concedido sempre que os pequenos produtores comprovam a venda por valores abaixo do mínimo.
O primeiro encontro acontece no próximo dia 25 de novembro: a equipe da Conab visita reservas de pirarucu no município de Jutaí. O cronograma de reuniões com pescadores e entidades do setor inclui Coari, Beruri, Tapauá, Pauini, Canutama, Lábrea, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Carauari, Fonte Boa, Eirunepé, Codajás, Tefé, Barcelos e Manicoré.
A estratégia de divulgação da PGPM-Bio nas unidades de manejo do pirarucu foi acertada com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No caso do pirarucu, além da nota fiscal, os produtores têm de apresentar a guia de trânsito para o pescado e a autorização de cota, ambos emitidos pelo Ibama.
A Conab já recebeu o documento com as cotas autorizadas pelo Ibama para manejo do pirarucu e as reservas autorizadas. A atuação conjunta para impulsionar a produção do pescado e a PGPM-Bio no Amazonas foi acertada em reunião entre os superintendentes regionais da Conab, Luiza Moura, e do Ibama, Rezende Guimarães Filho.
A PGPM-Bio visa garantir o preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade brasileira, com geração de renda e auxílio no sustento das famílias que vivem do extrativismo, além de contribuir para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.
