ANEEL atende CNA e garante desconto na energia a irrigantes

DESCONTO

ANEEL atende CNA e garante desconto na energia a irrigantes

Medida assegura manutenção de tarifas mais baixas de 21h às 6h
Por:
342 acessos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura no período de 21h às 6h.

A agência suspendeu, na terça (14), o processo de recadastramento de produtores rurais e outras unidades consumidoras, previsto na Resolução 800.

“Depois de muito diálogo a Aneel suspendeu o processo de revisão cadastral que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país. Assim, coloca um ponto final na angustia dos produtores”, afirmou o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, que se reuniu várias vezes com dirigentes da Aneel e propôs audiências para discutir o tema. 

No ano passado, a CNA havia pedido à Aneel para dar um prazo adequado de recadastramento para que os produtores rurais continuassem com os descontos. O processo começou em 2019 para uma parte das unidades consumidoras e continuaria em 2020 e 2021.

No entanto, as dificuldades de emissão de documentos por órgãos competentes, necessários para comprovar a atividade no cadastramento, fizeram com que a agência suspendesse o processo para não prejudicar produtores rurais e outros setores que têm o benefício, sob o risco de perda do direito aos descontos.

Desta forma, a Aneel concedeu a medida após avaliar que muitos setores teriam dificuldades para cumprimento dos prazos exigidos.

O órgão abriu consulta pública de hoje a 16 de março para alterar os prazos previstos nos artigos 5º da Resolução 800, que trata dos prazos, e 53-X da Resolução 414/2010, que fala sobre as perdas do benefício tributário. A proposta em consulta prorrogaria o prazo para a primeira revisão cadastral de 2019 para 2020 e de 2021 para 2023.

A CNA vai continuar acompanhando os desdobramentos dos debates.

 


Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink