Aneel pretende cobrar energia solar
Proposta deve reduzir o incentivo para quem adota o sistema de energia própria
Quem usa placas de energia fotovoltaica ou solar sabe que a energia excedente que é gerada no dia é devolvida pela companhia de energia elétrica para que seja consumida nos momentos em que não há geração solar. Isso tem motivado o crescimento do setor e feito com que muitos produtores rurais utilizem o sistema. Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende dar um fim nessa situação. Foi aprovada hoje uma consulta pública que visa alterar essas regras. Com isso o consumidor passaria a pagar pelo uso da rede e pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.
A Aneel propôs ainda uma regra de transição. Quem já tem o sistema instalado e quem pedir autorização para instalar até a publicação da nova regra fica dentro das regras atuais até dezembro de 2030.
Quem pedir a instalação após a publicação da nova regra também terá um período de transição em que pagará apenas o custo da rede de distribuição até 2030. Após dezembro de 2030,l todos passarão a pagar pelo uso da rede de transmissão da distribuidora e também pelos encargos.
Segundo o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, os consumidores que não têm sistema de geração próprio de energia acabam pagando pelos incentivos dados a quem instalou o próprio sistema de geração.
“Para a mini e microgeração distribuída, a manutenção das regras atuais pode levar ao custo de R$ 23 bilhões até 2035 para quem não tiver instalado a geração própria”, afirmou Limp.
A proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações. O prazo para sugerir mudanças será de 17 de outubro a 30 de novembro.
A Aneel propôs ainda uma regra de transição. Quem já tem o sistema instalado e quem pedir autorização para instalar até a publicação da nova regra fica dentro das regras atuais até dezembro de 2030.
