Apreensões de sementes piratas crescem 240% no PR

Agronegócio

Apreensões de sementes piratas crescem 240% no PR

Somente no primeiro semestre o Estado recolheu mais de 437 mil sacas
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As apreensões de sementes irregulares ou pirateadas aumentaram mais de 240% no Paraná neste ano. Somente neste primeiro semestre, a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Estado recolheu mais de 437 mil sacas de 40 quilos, a maioria de soja. Durante todo o ano passado foram apreendidas 181 mil sacas. Apesar do aumento das apreensões, estimativas indicam que desde 2000 a utilização de sementes regulares vem caindo em todo o País. No Estado, entre 50% e 60% do total utilizado é legal, enquanto no Rio Grande do Sul, este índice é de apenas 10%, segundo o Mapa.

"Este comércio ilegal compromete as pesquisas brasileiras. A Embrapa, por exemplo, pesquisa novas cultivares e se essas sementes não são comercializadas a empresa fica sem recursos. Temos que proteger nossa propriedade intelectual", comenta Álvaro Antunes Nunes Viana, diretor de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa. Segundo ele, o órgão tem concentrado ações na fiscalização de sementes e no combate à pirataria. Para isso, foi criada há cerca de três anos e meio a diretoria de fiscalização, que atua em três vertentes: coordenação de agrotóxicos, sementes e mudas e fertilizantes e corretivos.

O assunto também é tema de treinamento de agentes agropecuários, que foram contratados recentemente, aprovados em concurso público. As aulas estão sendo ministradas em Londrina. As apreensões de produtores irregulares também geram multas, que variam entre R$ 8 mil e R$ 2 milhões. Os valores são arbitrados conforme percentual incidente sobre o valor do material apreendido e pode variar de 40% a 250%. São autuados agricultores, produtores de sementes e empresas que, de alguma forma, teriam benefícios com o comércio ilegal de sementes "piratas".

Apesar do grande número de apreensões feitas no Estado, o ministério estima que o uso deste tipo de produto ocorre em função da proximidade com o Rio Grande do Sul, considerado "a maior porta de entrada" de sementes pirateadas oriundas da Argentina. A maioria do contrabando é de sementes transgênicas de soja, que acabou favorecido devido à liberação tardia da comercialização no País, que ocorreu em 2003. "Com isso, muitos agricultores multiplicaram sementes para uso próprio e passaram a vender grão como se fosse semente", explica Viana.

Além de prejudicar as pesquisas, a prática traz prejuízos aos próprios agricultores, uma vez que reduz a produtividade das lavouras, de acordo com o Mapa. "Temos estudos comparativos que indicam que no Mato Grosso a produtividade da soja é maior do que no Rio Grande do Sul, em lavouras que usam sementes piratas", diz Viana sem, contudo, citar números. Ele acrescenta que a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem) e as filiadas estaduais têm colaborado com o trabalho desenvolvido pelo ministério. As associações encaminham as denúncias de utilização preservando o sigilo da fonte.

"Visamos os interesses da agricultura e trabalhamos para que os agricultores tenham lucro com a atividade. Se a pesquisa nacional for prejudicada, amanhã estaremos nas mãos de monopólios, o que será prejudicial a todos", diz o diretor.


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