A Organização Mundial do Comércio (OMC) apresentou ontem nova versão da proposta de liberalização agrícola. Para o desespero dos países europeus e para a frustração do Brasil, o novo texto apenas mantém a maioria dos pontos que já haviam sido propostos há um mês e que desagraram a praticamente todos os 145 países membros da entidade.
No novo texto, o presidente das negociações agrícolas, Stuart Harbinson, manteve o projeto de acabar com todos subsídios às exportações apenas ao final de nove anos (período que começaria a contar a partir de 2005). Já os subsídios domésticos seriam reduzidos em 60% em 5 anos.
Nos países desenvolvidos, as barreiras tarifárias acima de 90% seriam cortadas em 60% em 5 anos. Tarifas entre 15% e 90% teriam uma redução média de 50% e as barreiras abaixo de 15% teriam cortes de 40%.
Quanto às cotas de importação, tema que os europeus tentam evitar ao máximo, Harbinson propõe uma ampliação significativa em 5 anos para permitir que seja importado o equivalente a 10% do consumo nacional do produto protegido. O novo texto não atendeu aos interesses do Brasil nem dos demais exportadores agrícolas, que queriam ver uma proposta mais ambiciosa para a liberalização agrícola.
O consolo do Brasil é de que, se não foi beneficiado, o texto pelo menos não recuou na liberalização, como queriam os europeus. Bruxelas ainda acusa o documento de exigir esforços desiguais por parte dos países e de tratar de forma insuficiente do apoio doméstico, prática muito usada nos EUA.
A pedido dos europeus, o chefe das negociações aceitou dar mais flexibilidade para que os países pobres promovessem um corte tarifário menor do que estava sendo proposto. Os europeus acusavam a OMC de estar exigindo um corte que levaria o setor agrícola da África à falência. O novo texto não traz mudanças profundas em relação à proposta antiga porque os países, nas últimas semanas, não conseguiram se entender sobre que reformas deveriam ocorrer.
No final da tarde de ontem, o Grupo de Cairns (bloco compostos pelos países exportadores de produtos agrícolas, entre eles o Brasil) convocou reunião de emergência para avaliar a proposta. A delegação brasileira também foi reunida pelo embaixador Luiz Seixas Correa para avaliar o texto.
Os países terão agora até o dia 31 de março para aprovar a proposta. Na OMC, porém, muitos apontam que o prazo não será respeitado.