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Argentina impõe novo imposto sobre as importações

Uma das atividades afetadas é a indústria de esmagamento de soja


A administração argentina decidiu aumentar o imposto estatístico para importações de 0,5% a 3,0% anteriores, eliminando todas as isenções, por exemplo, para importações e importações temporárias de países do Mercosul. O Decreto 332/2019 foi publicado no Registro Oficial na última segunda-feira e entrou em vigor de terça-feira, 7 de maio a 31 de dezembro de 2019. 

O governo justificou essa medida argumentando que eles devem eliminar o déficit fiscal primário já este ano, embora o decreto estabeleça o caráter “temporário” da medida, suspeita-se que a taxa possa ser renovada a partir de 2020. No final dos anos 90, um painel iniciado pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiu que a Argentina reduzisse o Imposto Estatístico de 10% para 3% e depois de 3% para 0,5%. 

Uma das atividades afetadas é a indústria de esmagamento de soja, que importa a oleaginosa do Paraguai e do Brasil para processar e reexportar como farelo de soja e óleo. Segundo o presidente da Câmara da Indústria de Trituração de Oleaginosas (CIARA), Gustavo Idígoras, “nossas indústrias já planejaram suas compras e essa medida vai gerar um aumento significativo de custos devido a importações temporárias serem excluídas do pagamento do Imposto Estatístico. Desde agora, a indústria pagará US$ 125.000 por US$ 5 milhões importados”, comenta. 

O economista e consultor de agronegócios, Salvador Di Stefano, criticou pesadamente a medida do governo. “Isso só traz mais incerteza para os investidores estrangeiros”. O presidente da cadeia de soja, Luis Zubizarreta, disse que o governo está matando “a galinha dos ovos de ouro”, ou seja, a indústria da soja.  

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