Arrecadação pode subir 202%
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Agronegócio

Arrecadação pode subir 202%

Processamento de Soja saltou 179.900% em MT de 2005 para 2010
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Processamento de Soja saltou 179.900% em MT de 2005 para 2010

Arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso poderá aumentar 202,42% com as alterações no regime de tributação sobre as indústrias processadoras de soja, aprovadas no último mês de outubro, subindo de R$ 206 milhões em 2010 para R$ 623 milhões em 2012, segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Mas, com a vigência da Lei Kandir, que isenta o ICMS dos produtos e serviços destinados à exportação, o Fisco estadual não alcançará esses números. Medidas fiscais para o setor foram discutidas nesta terça-feira (13), em reunião realizada na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz) com representantes da Abiove, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e da Federação das Indústrias (Fiemt). Por enquanto, nenhuma decisão será tomada.


Nova reunião sobre o assunto foi agendada para o dia 21 deste mês. Até lá, um grupo de trabalho criado para analisar as exportações do farelo de soja e óleo vegetal analisará os resultados que possam justificar ou não a alteração na cobrança do imposto. Secretário geral da Abiove, Fábio Trigueirinho, explica que a tributação inviabiliza a sustentação das indústrias do setor, o que provocaria aumento das exportações da soja in natura. “Sai mais barato exportar a soja em grão do que processar para vender no mercado interno”. Enfraquecendo o mercado local, completa, perde-se competitividade e o produtor ficará totalmente dependente da exportação. Atualmente, a produção mato-grossense de soja alcança 20,4 milhões de toneladas.

Deste volume, 9,3 milhões (t) são destinadas ao mercado internacional e outras 9,3 milhões (t) são processadas pelas indústrias, que convertem 7,4 milhões (t) em farelo de soja e 1,85 milhão (t) em óleo de soja. Maior parte do farelo produzido, cerca de 4,2 milhões (t), também é destinada à exportação. Óleo é reservado à produção de biodiesel, em uma proporção de 700 mil (t) e mais 350 mil (t) são exportados.


Com as novas medidas tributárias, a indústria deve reduzir o processamento em pelo menos 4 milhões de toneladas, passando a processar 43% a menos do que o volume atual, segundo secretário geral da Abiove. Na  análise do superintendente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Seneri Paludo, os sojicultores mato-grossenses perderão R$ 1,79 por saca de soja comercializada, algo equivalente a 5% sobre o valor total da saca, se mantidos esses impostos. Além disso, acrescenta, sem alternativa para esmagar o grão, os sojicultores ficam sem ter para quem vender no mercado interno.

Industrialização - Nos últimos 5 anos, a capacidade de processamento de soja das indústrias implantadas em Mato Grosso aumentou 179.900%, saltando de 20 toneladas por dia, em 2005, para 36 mil toneladas diárias em 2010. No município de Sorriso, maior produtor de soja do país, há cerca de 100 empresas que comercializam produtos derivados da soja, conforme o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Zilton Mariano de Almeida.


Indústrias produtoras de biodiesel instaladas na localidade são 5. Prefeitura local aguarda para o fim desta semana o desfecho de negociação para implantação de outra indústria produtora de biodiesel, que antecipou intenção de investir R$ 100 milhões. “As indústrias esmagadoras de soja têm procurado essa região para se instalar, por ser uma das principais produtoras, mas com essa alteração na cobrança do ICMS, deve atrapalhar os investimentos”. Almeida lembra que a planta industrial da Caramuru Alimentos, com previsão para ser ampliada a partir do início de 2012, deve ser revista. “Estive conversando com os empresários e comentaram sobre essas mudanças”.

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