Atividades de planejamento marcam segundo dia de oficina do Programa Terra Legal

O segundo dia da Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal para 2017, realizado na última quinta-feira (16), foi marcado por atividades com o objetivo de avaliar as ações realizadas até o momento e refletir como aperfeiçoá-las. A metodologia faz parte da programação de três dias com trocas de experiências entre chefes de escritórios das unidades regionais nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. O evento acontece em Cuiabá e promete potencializar a atuação de regularização e destinação de terras públicas federais para viabilizar a entrega do tão sonhado título da propriedade para os cidadãos que não possuem.

A oficina para alinhar essa força tarefa foi organizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), através da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Servidores da Serfal e SRFA falaram sobre o planejamento estratégico dos órgãos e apresentaram sistemas para alcançarem os resultados almejados, na busca de entregarem mais títulos possíveis ao longo deste ano. Os representantes do programa na região da Amazônia Legal foram convidados a analisar o trabalho e repensar em que fase do processo podem melhorar, com os recursos que possuem.

“É preciso que os gestores sigam o planejamento da Sead e tenhamos em mente o princípio da eficiência: fazer mais com menos. E tudo se torna mais viável com parcerias, como temos com a GIZ e por isso estamos aqui, realizando esse evento. Vamos nos manter otimistas”, disse Otávio Moreira, cordenador geral de monitoramento e avaliação da Serfal.

Foi ressaltada a responsabilidade da gestão, através dos líderes, para terem consciência de como alinhar e fortalecer as equipes no Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.  A representante da GIZ, Bettina Kupper, lembrou sobre a diferença de caminhar por meio de sociedades também estaduais. “É preciso pensar nas parcerias a nível estadual quando for organizar os mutirões, quem teria interesse nessa ação. Pensar nas prefeituras, no apoio do governo local e buscar suporte que vai ajudar a avançar”, explicou.

Pela parte da tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir e planejar as ações para titulação rural, urbana, bem como avaliar as demandas de georreferenciamento e outras questões administrativas. A programação segue até a tarde desta sexta-feira (17), com a apresentação dos encaminhamentos. Confira neste link como foi o primeiro dia.

Sobre o Terra Legal 
O Programa Terra Legal tem o papel de conhecer a realidade de quem mora e produz na Amazônia Legal e garantir o desenvolvimento sustentável, com a preservação do meio ambiente. Através do apoio do Incra, dos estados e municípios da região e também da sociedade civil organizada, está sendo possível georreferenciar propriedades rurais, identificar posseiros, permitir estabilidade jurídica, controlar o desmatamento, coibir a grilagem e implementar políticas públicas. Os benefícios do programa são diversos, com destaque o aumento da produtividade e paz no campo. 

A cidadania dos agricultores familiares e moradores beneficiados com a regularização fundiária é alcançada com a entrega do título definido. Os agricultores têm prioridade no atendimento do programa. São titulados imóveis de até 15 módulos fiscais e o processo é simplificado para aqueles que tem até 4 módulos. Ao receber o título definitivo, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como manutenção da área de preservação permanente. Nesse caminho são construídas as bases para a estratégia de governança fundiária, que articula políticas públicas e compartilha o conhecimento sobre a ocupação de terras.