Auditores Fiscais Agropecuários realizam avaliação do serviço
Equipe do DIPOA padroniza procedimentos entre os fiscais e realiza estudo sobre o SIF
Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas) estão realizando um trabalho de diagnóstico e padronização de procedimentos na fiscalização de estabelecimentos por todo o Brasil. O projeto está sendo realizado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Dipoa/Mapa) e visa fortalecer a atuação dos Affas para a segurança alimentar brasileira e aumentar a confiança dos estabelecimentos no serviço de fiscalização. Até agora, mais de 600 auditorias já foram realizadas, mas equipe enfrenta a defasagem no quadro de auditores.
“Nós temos uma equipe enxuta, mas dedicada a essa atividade. Estamos trabalhando de forma a harmonizar os procedimentos das equipes de fiscalização nas pontas”, diz o Affa Jean Felipe Celestino Gouhie, chefe da Divisão de Auditoria de Estabelecimentos. “Nosso objetivo não é pressionar ou punir os estabelecimentos, mas fazer um diagnóstico do serviço de uma forma padronizada e harmonizada”, continua.
Segundo Gouhie, apesar do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ser eficiente, o grande número de auditores necessário para atuar em todos os estados abre espaço para interpretações sobre as regras e protocolos que devem ser seguidos. Por isso, a Divisão de Auditoria de Estabelecimentos realiza encontros periódicos com sua equipe para padronizar os procedimentos e definir como isso será repassado para os Affas que trabalham diretamente na fiscalização.
“Nós vamos chegar ao fim deste serviço com um levantamento muito fidedigno, até porque temos uma parametrização de dados que são comuns a todos os fiscais”, conta Gouhie. “Entendemos que esse é um processo contínuo. A cada período de tempo temos que nos reunir novamente, até para levar em conta o feedback que recebemos dos treinamentos e das alterações de normas”, continua.
De acordo com o Affa, os auditores que atuam nos estabelecimentos auditados já sentem os benefícios da padronização dos procedimentos e têm um apoio maior do DIPOA ao apontar irregularidades. As auditorias estão sendo realizadas por uma equipe de profissionais extremamente capacitados e com acesso a uma boa quantidade de recursos financeiros liberada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A equipe, porém, tem que contar com o trabalho temporário de Affas lotados nos estados fiscalizados, já que não há número suficiente desses profissionais para criar uma equipe totalmente autônoma. Como nem sempre é possível retirar os auditores dos estabelecimentos sem desfalcar a fiscalização, as auditorias acabam andando em um ritmo mais lento do que poderiam ser realizadas.
A defasagem no quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários atrasa o desenvolvimento da fiscalização agropecuária no Brasil e é uma das principais críticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). Nos últimos 20 anos, o número de auditores caiu cerca de 40%, enquanto o Valor Bruto de Produção da agricultura cresceu 123%.
O Anffa Sindical defende a contratação de mais 1.600 Affas para recompor o quadro. Para isso, é necessária a convocação dos 150 médicos veterinários aprovados no último certame e que ficaram entre as vagas excedentes e a incorporação à carreira dos engenheiros agrônomos do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, o Anffa Sindical defende ainda a realização de novos concursos para as cinco áreas da carreira.
