Crédito Fundiário

BA: Agricultores comemoram com vitória os 20 anos de Crédito Fundiário

“Sou proprietário, sou Crédito Fundiário”
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Cerca de 200 beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) participaram na manhã desta sexta-feira (01), do Seminário em comemoração aos 20 anos de Crédito Fundiário na Bahia, que aconteceu durante a VII Feira Baiana de Agricultura Familiar Reforma Agrária e Economia Solidária, em Salvador.

De acordo com a coordenadora da Unidade Técnica estadual do PNCF, Isabel Oliveira, “o evento formaliza o reconhecimento do Governo Estadual da Bahia à essa importante ferramenta complementar de Reforma Agrária que é o PNCF.  Um programa que já permitiu que mais de 10 mil agricultores familiares baianos tivessem acesso à terra com sustentabilidade.

“Estar aqui é essencial, pois podemos esclarecer as dúvidas, fazer propostas e conhecer o que mudou no PNCF. Entendemos que essa é uma grande oportunidade para quem tem força de trabalho, mas não tem terra para trabalhar”, comenta a beneficiária Selma de Souza Jesus, da Associação Baianinha, localizada no município de Cotegipe.

Sob o slogan, “Sou proprietário, sou Crédito Fundiário”, representantes de 130 associações (cerca de 4 mil famílias), que quitaram seus financiamentos com o benefício da Lei 13.340 (lei da liquidação do crédito rural), receberam do Banco do Nordeste, a baixa das hipotecas, documento necessário para a elaboração da escritura definitiva das propriedades.

O agricultor familiar, José Pereira Rose, é um dos beneficiários do PNCF, cuja associação quitou, com seis anos de antecedência, a dívida de financiamento por meio da lei. “Para nós foi maravilhosos poder quitar o financiamento. Já foi um sonho poder acessar à terra, agora é muito gratificante saber que ela é nossa de verdade, que não temos mais dívidas. É uma vitória, uma felicidade sem tamanho.

Ainda na abertura, foi apresentada uma retrospectiva das políticas de Crédito Fundiário que antecederam ao PNCF (Projeto São José, Cédula da terra e Banco da Terra) no estado. Na sequência, foi feito um balanço dos últimos 14 anos PNCF, na Bahia, com a apresentação de um vídeo com fotos de Unidades Produtivas do Programa, cujos beneficiários tiveram suas histórias transformadas graças à oportunidade do acesso à terra.

Retomada do PNCF

Em sua apresentação, a subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, trouxe as novas medidas do programa e a expectativa que a Sead/SRA tem em relação a retomada do PNCF. “O novo formato vai permitir, de maneira mais ágil, que mais agricultores familiares tenham acesso à terra pelo Crédito Fundiário, possibilitado com isso a inclusão e o desenvolvimento de mais famílias que vivem da agricultura em todo o país, e na Bahia isso não será diferente”.

Santori destacou ainda a importância do trabalho de parceria que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Desenvolvimento Rural (SDR), por intermédio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). “O sucesso do programa é fruto do dinamismo da coordenação da UTE, somado ao comprometimento dos movimentos sociais e empresas de Ater, que em parceria vêm fazendo a diferença para milhares de agricultores familiares no estado”, completou.

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