BASF obtém na justiça liminar favorável contra empresa por infração de patente

Juíz da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concedeu, em julho, liminar em favor da BASF contra a empresa Insetimax Indústria Química Ltda., por infração de patente.

Com a decisão, a Insetimax está proibida de comercializar em território nacional, qualquer formulação que contenha o princípio ativo Fipronil, de propriedade da BASF. Esta medida estende-se a não comercialização do produto “Bioinsect 25CE”.

A BASF é detentora da patente do princípio ativo Fipronil, utilizado para o controle de insetos e comercializado nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.

A BASF detectou no mercado a comercialização de diversos produtos não autorizados contendo Fipronil. Como a prática indevida não cessou, a BASF entrou com ações judiciais por infração de patentes contra empresas que continuam utilizando ilegalmente este princípio ativo em produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental.

As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público.

A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial - previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.

FIPRONIL - O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. Suas principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. O produto é patenteado e vendido em mais de 70 países. As informações são da assessoria de imprensa da Basf.