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BB nega escassez de FCO

Paralisação das contratações e na efetivação do crédito


Apesar da reclamação dos tomadores do financiamento de que crédito chegou ao fim, agente do Fundo diz que há cifras

A Superintendência do Banco do Brasil, por meio da gerência de mercado de Agronegócio, negou na sexta-feira (17) que os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o exercício 2013, em Mato Grosso, tenham chegado ao fim antes da primeira metade do ano. A pontual paralisação da liberação de recursos, segundo o gestor do Fundo no Estado, é apenas para uma recomposição do FCO, já que entre o orçamento previsto para este ano, cerca de R$ 1,56 bilhão, menos de 30% estão contratados na modalidade rural e empresarial. A interrupção foi motivada por demanda concentrada nos últimos meses, mas que em breve será regularizada.


Entre projetistas, aqueles que elaboram toda a documentação exigida pelo Banco, e os tomadores, que são os investidores, a informação corrente é a de que não existe mais verba para 2013 e isso traz insegurança para quem quer investir. No início deste mês, os pecuaristas mato-grossenses, por meio da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), denunciaram estar com problemas na liberação de recursos e que essa não seria a primeira vez que ficavam sem acessar o crédito, mesmo depois de ter o projeto aprovado.

O gerente de Mercado de Agronegócios, Brasiliano Brasil Borges, explica que o FCO é um fundo com previsão orçamentária para ser utilizada ao longo do ano e que as cifras também se formam ao longo do ano por meio de repasses do Tesouro Nacional e do próprio Fundo com o retorno de pagamento de parcelas anuais que os beneficiários que já usufruem dos recursos fazem. “Então, quando há uma demanda grande em um determinado período, como foi em abril, podemos, naquele momento, não ter condições de atender prontamente. O que há neste momento é uma interrupção pontual para a recomposição do FCO no Estado. Recursos existem, não há falta deles”, frisa. Ele lembra que para 2013 foram disponibilizados R$ 780 milhões para o FCO Rural e outros R$ 780 milhões para o empresarial. “O que tem de ficar claro é que no dia 1º de janeiro deste ano, a previsão {R$ 1,56 bilhões para 2013} não está 100% disponível, e sim, se compõe ao longo dos meses”. O fundo do Centro-Oeste para 2013 é de pouco mais de R$ 5 bilhões, parte desse total, R$ 3 bilhões vindos do Tesouro e R$ 2 de retorno do próprio Fundo. Questionado se poderia estar havendo inadimplência e isso represando a recomposição do FCO no Estado, Brasil Borges disse que não. A paralisação foi algo de mercado mesmo, influenciado pela demanda concentrada.

Um dos motivos para explicar a forte demanda pelo financiamento pode estar em uma medida do governo federal que reduziu a taxa de juros, que no FCO é anual, para 3,53%, o que para quem paga em dia, ganha um bônus de adimplência e esse percentual cai para 3%. A medida vale de 1º de janeiro deste ano até o dia 30 de junho. De julho a dezembro, quem receber o bônus estará pagando anualmente 3,5%. A alteração na taxa de juro colocou fim a um escalonamento que taxava de forma diferente micros, pequenos, médios e grandes tomadores. “Esse nivelamento pode ter provocado uma demanda, afinal, se tinha algum empresário avaliando taxas de juros e linhas de financiamento, deve ter optado pelo FCO. E isso levou à concentração em busca dos 3% ao invés de uma taxa de até dois dígitos”, explica.


Brasil Borges lembra ainda que além da recomposição de carteira do momento, existem atrasos até a liberação efetiva dos recursos porque além da parte analítica do Banco, como a capacidade de endividamento do tomador, o FCO exige licenças, registros, que estão além da função da instituição e que demoram a serem expedidas, como por exemplo, emissão de instrumento de crédito no cartório e as licenças ambientais.

2012 – As notícias de falta de recursos podem ter tido origem no passado recente. Em outubro do ano passado, os R$ 635 milhões destinados à modalidade rural do FCO, no Estado, se esgotaram. Como havia recursos no empresarial, após um protocolo cumprido, a modalidade com sobras repassou R$ 100 milhões ao rural e isso fez o Fundo voltar a ser utilizado. Cerca de R$ 1,27 bilhão foram orçados para o Estado no ano passado.

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