Bolsa Estiagem pode beneficiar 100 mil famílias do RS
A estiagem atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% dos de Santa Catarina e 10% dos do Paraná
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que espera rapidez para o estabelecimento dos critérios para concessão do auxílio do Programa Bolsa Estiagem, destinado a pequenos agricultores em situação de risco alimentar que sofreram perdas com a prolongada falta de chuvas. "Espero que, num prazo mais curto possível, esses recursos cheguem aos pequenos agricultores, que são os principais beneficiários dessa política".
A estiagem atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% dos de Santa Catarina e 10% dos do Paraná. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), cerca de 100 mil famílias poderão ser contempladas com o crédito, onde os agricultores afetados pela seca receberão créditos de R$ 300 a R$ 450 do governo federal e R$ 150 do governo do estado.
Os critérios para a concessão do benefício são estabelecidos por um grupo interministerial formado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Rossetto diz que, para iniciar o repasse de verbas, falta o parecer da Integração Nacional. "Nós estamos concluindo esses temas. Agora, o Ministério da Integração, que coordena a gestão do programa, tem que definir os últimos temas. A partir disso, minha expectativa é que ainda essa semana todos as questões sejam definidas e nós possamos imediatamente operar."
Em 2004, foram admitidos como beneficiários do programa Bolsa Estiagem produtores que não acessaram o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e agricultores com renda mensal de até dois salários mínimos que declararam perda de pelo menos 50% das culturas de soja, milho, feijão, algodão, arroz, mandioca ou banana. Segundo o MDA, as medidas emergenciais envolvem R$ 408 milhões, sendo R$ 300 milhões neste ano.