Estudo de instituto dinamarquês mostra que comércio internacional poderia crescer 25%. As negociações agrícolas estão no impasse na Organização Mundial de Comércio (OMC). Mas uma avaliação da atual proposta de modalidades para futuros compromissos mostra que as exportações do Brasil e da Argentina estariam entre as principais beneficiadas.
Um instituto dinamarquês, o Danish Research Institute of Food Economics, fez uma simulação com base no primeiro "draft" do mediador agrícola Stuart Harbinson, que propôs a completa eliminação dos subsídios à exportação em nove anos; a redução de 40 a 60% nas tarifas de importações agrícolas dos países desenvolvidos, em cinco anos; e a redução de 60% de subsídios domésticos que distorcem o comércio mundial.
Se os países aceitassem essas modalidades, o comércio agrícola mundial poderia crescer 25%. As exportações de açúcar aumentariam 27%; as de carne bovina, 28,2%; de tabaco e bebidas, 49%; e de produtos lácteos, 24%.
A América Latina e o Caribe poderiam aumentar em 45% as exportações agrícolas e em 26,7% as importações. "O Brasil e a Argentina seriam os principais beneficiados na região", reitera Soren E. Frandsen, diretor do estudo.
Ganho real
O ganho real de renda alcançaria US$ 100 bilhões por ano, o dobro da ajuda que os países industrializados dão às nações mais pobres. Os maiores beneficiados seriam os países com maior nível de proteção agrícola como a União Européia (US$ 25,8 bilhões) e os EUA (US$ 14,7 bilhões), além de Canadá e Japão. Seus consumidores pagariam menos pelos produtos agrícolas e os contribuintes também, já que os subsídios seriam reduzidos.
A batalha na OMC agora é sobre o novo texto do mediador Harbinson, previsto para sair na semana que vem. O primeiro recebeu fortes reações dos atores centrais das negociações. Para os Estados Unidos, Brasil, Argentina e outros exportadores, Harbinson precisa ser mais ambicioso dando menos prazo para a eliminação de subsídios e cortando mais as tarifas.
Texto desequilibrado
Já para os protecionistas, liderados pela União Européia, o texto era desequilibrado, inclusive porque não leva em conta preocupações não comerciais (bem estar animal, proteção da paisagem).
A difícil tarefa de Stuart Harbinson é apresentar um novo documento que reflita indicações feitos nas consultas que ele tem realizado. Ocorre que os países mantêm suas posições rígidas. Não tem havido negociações e o mediador não pode substituir os negociadores. Nesse contexto, há mesmo quem estime que Harbinson poderia ser empurrado a manter o primeiro documento.
A batalha entre exportadores e importadores continua intensa. Boa parte dos negociadores descarta um consenso até o próximo dia 31 sobre modalidades que vão definir, de fato, as futuras regras do comércio agrícola internacional.
Para o Brasil, Argentina, EUA e outros exportadores, o texto deve ir na direção de mais liberalização. "Essa negociação não é para equilíbrio (dos ganhos entre protecionistas e liberais), e sim para reduzir os subsídios", como diz o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Waldemar Carneiro Leão.
Mas a resistência é forte dos protecionistas. Eles recusam o primeiro texto de Harbinson como "referencia" e querem restringi-lo mais. A esta altura, ninguém inveja o cargo de Harbinson.