Brasil e Reino Unido juntos contra regulação de preços

Os governos do Brasil e do Reino Unido defendem maior eficiência e transparência do mercado global de commodities como estratégia para combater a volatilidade dos preços dos alimentos. A posição será levada pelos ministros da Agricultura Wagner Rossi (Brasil) e Caroline Spelman (Reino Unido), à próxima reunião do G20, marcada para o final de junho, em Paris.

A preocupação com a inflação dos produtos agrícolas foi discutida pelos dois ministros, em reunião no final da tarde de quarta-feira, 6 de abril, em Brasília. Rossi e Spelman são contra as intervenções diretas no mercado para conter a alta dos alimentos. A proposta vem sendo defendida publicamente pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy.

“Entendemos que só há uma receita verdadeira para fazer com que os preços dos alimentos se mantenham num patamar razoável: o aumento da produção. A regulação tende a penalizar os mais eficientes”, afirmou Rossi. Na avaliação da ministra Caroline Spelman, é fundamental encorajar a eficiência e a competitividade na produção de alimento.

Após o encontro, os dois ministros divulgaram declaração conjunta destacando a necessidade de melhorar o acesso ao mercado, reduzir os subsídios concedidos pelos países desenvolvidos e evitar recorrer a barreiras comerciais não-tarifárias. “Com uma posição comum clamando por liberdade dos mercados talvez possamos contribuir para a estabilização dos preços dos alimentos”, disse a ministra.

No documento conjunto, Brasil e Reino Unido propõem, ainda, como ação para reduzir a volatilidade dos produtos agrícolas, a criação de uma base de dados global com informações atualizadas sobre estoques e produção, facilitando o equilíbrio entre oferta e demanda.

Abaixo, a declaração conjunta dos ministros.

“Declaração Conjunta Brasil e Reino Unido
Brasil e Reino Unido consideram o desafio relacionado à política agrícola e alimentar como sendo um dos mais urgentes a serem enfrentados pelo mundo. Saudamos a Presidência francesa do G20 por ter incluído a agricultura na agenda da reunião dos Chefes de Governo, e por ter organizado um encontro ministerial agrícola sobre a volatilidade dos preços de alimentos. Apoiaremos tal Presidência no desenvolvimento de medidas que respondam aos desafios de curto e longo prazo.

Os impactos mais importantes da volatilidade dos preços vão para os consumidores menos favorecidos, particularmente em países em desenvolvimento e em economias que são significantes importadoras de alimentos. A volatilidade do preço também aumenta a incerteza dos produtores (quando se transforma em volatilidade de rendimentos).

É de comum acordo que os mercados globais de produtos de base devem ser abertos, transparentes e eficientes. Mercados de produtos agrícolas mais amplos, profundos e de maior abertura permitem que produtores em todo o mundo respondam ao aumento da demanda de forma sustentável, e devem ajudar a garantir que os preços não sejam excessivamente influenciados por desequilíbrios de curto prazo. Melhorar o acesso ao mercado, reduzir os subsídios prejudiciais aos produtores concedidos pelos países desenvolvidos, e evitar recorrer a barreiras comerciais não-tarifárias são objetivos importantes, os quais nos comprometemos a alcançar de forma adequada. Futuros trabalhos internacionais na área de agricultura podem ser úteis ao se concentrarem na garantia das condições para aumentos sustentáveis de produtividade, tendo plenamente em conta os impactos sobre os serviços do ecossistema dos quais a futura produção de alimentos depende.

Além disso, gostaríamos que os membros do G20, e outras importantes economias de consumo e produtoras de alimentos, se comprometessem a realizar ações que poderiam ajudar a reduzir o risco da volatilidade dos preços em curto prazo. Particularmente:

- A cooperação no fornecimento de informações sobre estoques e pr odução melhoradas e regularmente atualizadas – a iniciativa da Base de Dados Conjunta entre Organizações recomendada pelas organizações internacionais – para permitir um amplo debate público sobre o real equilíbrio de oferta e demanda;
- A utilização dessas informações por parte dos governos e organizações internacionais, trabalhando de forma colaborativa, para identificar e reagir aos impactos de preço emergentes.

Acreditamos que o progresso no intercâmbio de informações e a colaboração irão melhorar significativamente a capacidade da comunidade internacional para lidar com picos de preços, além de contribuir para revertê-los em alguns casos.

Compartilhamos das dúvidas expressadas pelas organizações internacionais a respeito de qual foi a influência dos mercados de derivativos sobre o aumento da volatilidade – a princípio, eles deveriam ajudar a reduzir a volatilidade em mercados pontuais. Concordamos que são necessários mais estudos sobre o impacto do mercado de derivativos. Por enquanto, é importante aumentar a eficiência e transparência do mercado global de commodities, tanto para reguladores quanto para os participantes e o público, além de assegurar a produtores e consumidores os instrumentos financeiros que possibilitem a administração dos riscos da volatilidade de preços. Entretanto, é obviamente importante que a transparência apropriada seja aplicada aos mercados de derivativos e que os agentes do setor privado detentores de posições físicas no mercado de commodities agrícolas disponibilizem informações relevantes, garantindo, assim, a efetividade da Base de Dados Conjunta entre Organizações citada acima.

Finalmente, os Ministros da Agricultura do G20 têm uma importante oportunidade de se comprometerem com a cooperação mais intensa em matéria de pesquisas relativas aos desafios futuros da produção de alimentos, por exemplo: como utilizar novas tecnologias e, ao mesmo tempo, gerenciar seus riscos com efetividade; garantir o crescimento da produção lado a lado com a proteção dos recursos naturais e do ecossistema; reagir aos desafios de lutar contra as mudanças climáticas e adaptar-se a elas; ou como proceder em relação a regiões em crise de escassez de água, sendo elas economias desenvolvidas ou em desenvolvimento. Estamos ansiosos por trabalhar juntamente na definição de uma agenda clara para nossa atuação conjunta.

O Brasil e o Reino Unido reconhecem que o aumento da produção de forma sustentável é a única solução consistente, a longo prazo, para a redução dos preços agrícolas. Nesse sentido, enfatizam a importância de ampliar a cooperação técnica internacional, de forma a ajudar os países pobres a acelerarem o desenvolvimento de suas agriculturas.

Wagner Rossi
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil

Caroline Spelman
Ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido”