Brasil lança novo sistema de registro de pescadores

Pescadores profissionais de todo Brasil poderão se cadastrar ou recadastrar por meio de um novo sistema totalmente de forma on-line, além de iniciar a regularização de quem exerce a atividade de pesca por meio de protocolo.

O Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) oi lançado, em cerimônia nesta terça-feira (29), pelo Ministério da Agricultura e a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Temos um potencial enorme pela frente. A pesca é uma realidade e, apesar da pandemia, cresceu 5% no ano passado”, destacou Bolsonaro.

A ministra Tereza Cristina disse que o novo sistema se tornou estratégico no Ministério da Agricultura para regularizar a situação desses trabalhadores.  "Há muito eles vêm pleiteando essa ação para que possam atuar na atividade de forma segura. Serão beneficiados aproximadamente 1,5 milhão de pescadores, que farão suas solicitações por meio do GOV.BR de forma direta, segura e moderna", destacou.

O cadastramento e recadastramento serão realizados por etapas, conforme cronograma da Secretária de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, devem realizar a atualização cadastral no sistema apenas os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida.  

O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, combaterá as fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento do seguro-defeso.

Os pescadores profissionais atuantes no país, seja na categoria artesanal como na industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.  

O pescador deve acessar o sistema SisRGP 4.0  e criar uma conta no GOV.BR, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital. Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no GOV.BR, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.

Cronograma nacional

Após a realização da primeira etapa, o SisRGP 4.0 ficará fechado ao público por 30 dias para avaliação conjunta da Secretaria de Aquicultura e Pesca e a área de tecnologia da informação do Mapa.

A segunda etapa será iniciada em 1º de outubro e abrangerá todo território nacional para recadastramento de pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral é até 31 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, se não realizado dentro do período estipulado, resultará em cancelamento das licenças dos pescadores.

Em outubro, também será iniciado o cadastramento de pescadores sem protocolo. A terceira etapa será realizada continuamente, sem prazo de encerramento e enquanto houver demanda.

A partir de novembro de 2021, o cadastramento será aberto para os pescadores de todo o Brasil que tenham protocolo bem como os com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa. O prazo é até 30 de setembro de 2022. Após a finalização do prazo previsto, os pescadores que não realizarem o cadastramento não poderão utilizar o protocolo para fins de comprovação de data de 1º registro.

Rede Pesca Brasil

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto que cria a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, que irá subsidiar a gestão da atividade pesqueira.

De caráter consultivo e de assessoramento, a rede será composta por representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal) e de organizações ligadas ao setor pesqueiro. A rede será coordenada pelo Mapa e irá englobar dez Comitês Permanentes de Gestão, que abrangem pesca marinha e continental (água doce), incluindo cientistas.