Brasil pode ser o primeiro a normatizar a produção de soja Não-OGM

Segundo maior produtor mundial de soja, com 68 milhões de toneladas previstas para este ano, o Brasil pode ser, também, o primeiro país do mundo a ter uma norma oficial exclusiva para a produção de soja não modificada geneticamente. A norma está sendo desenvolvida pela ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas em conjunto com a ABRANGE – Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados. Segundo previsões do diretor técnico da ABRANGE, Ivan Paghi, as discussões devem ser finalizadas até dezembro, quando então a norma será colocada em consulta pública por 60 dias.

A necessidade de uma norma oficial surgiu, segundo Paghi, quando o Brasil passou a plantar cada vez mais soja transgênica e países compradores como a Coréia, Alemanha, França, Japão e Suécia, entre outros, passaram a exigir um certificado oficial do Governo Brasileiro que garanta que a soja não geneticamente modificada foi produzida dentro de padrões e normas oficiais discutidas e aprovadas por todos os elos da cadeia produtiva. “O Ministério da Agricultura tentou criar essa norma, mas não foi adiante, por diversas razões. Como os nossos produtores têm pressa para acessar este mercado cada vez mais exclusivo, a ABRANGE decidiu por bem buscar esta parceria com a ABNT e o setor público”, explicou Paghi.

Uma Comissão de Estudo Especial de Grãos Não Geneticamente Modificados (ABNT/CEE-143) foi formada, com a participação de produtores de grãos e sementes, cooperativas, indústrias de processamento, empresas de transporte e armazenamento, empresas de pesquisa, certificadoras, corretoras, companhias de insumos e distribuidores. Fazem parte a Embrapa, Cargill, Grupo André Maggi, Vanguarda do Brasil, Imcopa, Cocamar, Cooperativa Integrada, Cotriguaçu, APGD, Agriservice e o GenesisGroup, através da Intertrace, empresa especializada em rastreabilidade e supervisão de embarques. A 8ª reunião do grupo será no dia 29 de outubro, na sede da ABNT/SP. “As discussões têm sido muito proveitosas e acreditamos que estamos muito próximos do que seria uma norma ideal. Obviamente, ainda temos alguns pontos para aperfeiçoar e com a consulta pública ainda podem surgir novas questões”, salientou Paghi, frisando que alguns pontos mais polêmicos não foram esquecidos, como a exigência do plantio somente de sementes não transgênicas; o índice de contaminação varietal em menos de 1% e o nível de pureza dos lotes variando de 99,1 a 99,9% livre de transgenia.

CERRADO LIVRE DE OGM´S

Segundo dados apresentados recentemente pela maior fornecedora de sementes geneticamente modificadas em atuação no País, o cultivo de soja transgênica deve atingir 80% da área plantada na safra 2010/11. 7% a mais que na safra anterior, quando foram plantados 23 milhões de hectares. O RS lidera o ranking, com mais de 95% da área cultivada com transgênicos.

Para a Abrange, o índice total na próxima safra será bem menor, uma vez que em estados como o Maranhão, Goiás, Bahia, Piauí, regiões norte, leste e oeste do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, 80% da soja plantada ainda é convencional. São dois os principais motivos para a não adesão desses produtores às sementes modificadas geneticamente: a bonificação que eles recebem pela soja convencional, de até R$ 2,20 acima do preço de mercado e o menor custo de produção. Segundo dados do IMEA - Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, o custo de produção da soja convencional no Mato Grosso para a safra 2010/11 é 4,0% inferior ao da soja transgênica. Na média entre os diversos municípios analisados, o IMEA estima uma diferença de R$ 60,88/ha favorável à soja convencional. E pesquisas da Embrapa Agropecuária Oeste apontam que, em comparação à safra 2008/2009, os custos da safra de soja convencional 2010/2011 no Mato Grosso do Sul cairão em quase 30%.

Para produtores como Jacir Bombonatto, de Sorriso (MT), os maiores problemas ainda são a dificuldade de segregação e a falta de sementes convencionais resistentes ao nematóide de cisto - doença que se propaga principalmente através do solo e que pode dizimar lavouras inteiras. Por conta disso, dos 1730 hectares, a família teve que destinar 15% na última safra para o plantio de transgênicos “para conseguir acabar com a infestação da praga. Mas não fosse isso, só plantaríamos soja convencional, porque dela estamos colhendo 70 sacas por hectare e praticamente não está havendo diferença no custo de produção. Agora, se houvesse maior segregação nas empresas de recebimento, seria mais vantajoso ainda, porque assim os produtores de soja convencional poderiam receber um prêmio maior”, disse Bombonatto.

Segundo a engenheira química Rita Prado Fróes, diretora executiva da Intertrace, o complexo soja responde por quase um terço da pauta de exportações brasileiras. “No ano passado foram 42,3 milhões de toneladas embarcadas para 46 países. A maior parte deles, principalmente os da Europa, tem uma grande preocupação com a qualidade e a sanidade dos grãos e por isso utiliza apenas soja não transgênica para extração e comercialização de óleo, farelo e lecitina, que abastecem principalmente as indústrias de alimentos infantis e farmacêutica”.

As informações são da assessoria de imprensa do GenesisGroup.