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Brasil questiona barreira japonesa contra a manga


O governo brasileiro vai entrar com uma consulta formal contra o Japão, no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial de Comércio (OMC). O País pretende questionar as barreiras técnicas impostas pelo governo japonês à manga brasileira. Há 18 anos, o Brasil está em tratativas para a venda do produto àquele país asiático.

No ano passado, os dois países firmaram um protocolo em que o Japão aceitava o tratamento isotérmico - imersão da manga em determinada temperatura - como forma de eliminar as larvas da mosca do Mediterrâneo (um tipo de praga). No entanto, o país solicitou mais informações sobre a mosca da carambola, praga presente no estado do Amapá.

Segundo Odilson Ribeiro, assessor da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o governo brasileiro enviou informações sobre os procedimentos de erradicação da doença, mas até o momento o governo japonês não respondeu se aceita ou não o modelo brasileiro.

Segundo o secretário de Embaixada do Japão no Brasil, Noritaka Akywama, o retorno poderá ser dado hoje ou segunda-feira, após a tradução dos documentos enviados pelo governo japonês. As mangas comercializadas pelo Brasil no exterior são provenientes de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e a praga da mosca da carambola só está presente no estado do Amapá.

Por isso, o governo brasileiro argumenta que não existe a possibilidade de contaminação da fruta a ser exportada. Os japoneses, no entanto, querem ter a certeza de que não existe risco de contaminação com a praga. "O ministério não recebeu informação oficial", disse Ribeiro. Segundo ele, a intenção do governo brasileiro é acelerar o processo, uma vez que as respostas foram enviadas em dezembro passado.

Ribeiro negou, no entanto, que a medida pudesse provocar posteriormente a abertura de um comitê de arbitragem (painel) na OMC. Segundo afirmou Ribeiro, existe demora, mas as autoridades sanitárias brasileiras acreditam que a liberação para as exportações poderá se concretizar brevemente. Para os japoneses, seis meses de análise da documentação brasileira não é considerado muito tempo.

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