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Busca de solução negociada para o açúcar


Um dia depois de ter anunciado disputa com a União Européia por causa do regime europeu do açúcar, o Brasil indicou que está pronto a uma solução negociada.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ao final de uma visita na Organização Mundial de Comércio (OMC) que "algumas vezes para obter acordo temos que começar ação (jurídica na OMC)".

Exemplificou com a briga do café solúvel com a União Européia. Depois de anos reclamando que era discriminado no mercado europeu, o Brasil afinal denunciou o Sistema Geral de Preferências europeu na OMC.

Tempos depois, a disputa foi engavetada porque Bruxelas aceitou fazer um acordo com o Brasil, dando quota de 10 mil toneladas sem taxas para as exportações do produto brasileiro.

"''Não podemos trocar coisas concretas por meras promessas, porque aí ficamos sem nada''", observou Amorim sobre a decisão de abrir o painel do açúcar. Mas observou que, se a União Européia fizer proposta, o Itamaraty vai examiná-la com os produtores. "Nunca fechamos a porta a acordos, em nenhuma área", declarou.

O Brasil não está sozinho nessa disputa. Tailândia e Austrália também querem desmontar o regime açucareiro europeu, que está fora da reforma da PAC e só começará a ser modificado talvez em 2005.

O fato é que um entendimento seria inclusive uma maneira de eliminar uma dor de cabeça diplomática com países pobres da África, Caribe e Pacífico (ACP), quase todos ex-colônias européias, que acusam o Brasil, Austrália e Tailândia de querer destruir suas preferências na venda de açúcar no mercado europeu.

Organizações Não Governamentais (ONGs) respeitadas como Oxfam têm dado razão à briga do Brasil, para irritação dos mais pobres.

Fontes do setor privado europeu recentemente levantavam a possibilidade de o Brasil e a União Européia fazerem um acordo envolvendo o etanol. A Europa asseguraria um enorme volume de importação procedente do Brasil.

Demanda de etanol

O argumento é de que a Europa vai precisar de muito etanol para misturar a gasolina, com as novas diretrizes ambientais no velho continente. E o País com o maior potencial para suprir o mercado europeu é o Brasil.

Indagado sobre essa opção, Herve Jouajean, um dos principais negociadores comerciais da EU, retrucou: "Se o Brasil tiver alguma proposta, que nos traga".

O ministro Celso Amorim foi diversas vezes indagado ontem em Genebra sobre os riscos de a disputa do açúcar afetar as negociações agrícolas. Retrucou que o Brasil, por seu lado, apenas exerce seu direito, de pedir que a OMC faça respeitar suas próprias regras.

Reiterou que a disputa do açúcar não foi "cronometrada" com o objetivo de influenciar na rodada. Mas lembrou que foi justamente uma disputa sobre oleaginosas aberta pelos Estados Unidos contra a União Européia que provocou uma situação de crise no antigo GATT e permitiu o acordo agrícola da Rodada Uruguai.

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