Cadastro nacional vai substituir Declaração de Aptidão ao Pronaf
Lançamento do novo cadastro e o início da transição estão previstos para dezembro de 2021
Foto: Eliza Maliszewski
O Ministério da Agricultura anunciou que vai lançar um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Hoje essa declaração identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, possibilitando o acesso às políticas públicas do governo federal.
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