Cenário mancha lavouras douradas na região do Vale do Rio Pardo/RS
Situação mostra a dependência da cultura no maior polo de produção e processamento de tabaco do País
Há uma frase bastante conhecida nos municípios que têm como base econômica a agricultura: “se o interior vai mal, a cidade também vai mal”. Na região do Vale do Rio Pardo, onde predominam as pequenas propriedades, a expressão ganhou nova interpretação: “se a colheita do fumo for ruim, na cidade também fica ruim”. Assim, qualquer fator negativo nas safras causa calafrios não apenas entre os agricultores, mas também no comércio e nas administrações municipais devido à preocupação com a queda nas receitas que sustentam serviços essenciais e obras. A situação mostra a dependência da cultura no maior polo de produção e processamento de tabaco do País.
Levantamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e o setor de receitas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no ano passado revelou que alguns municípios da região têm mais da metade da receita do ICMS bancada pelas lavouras de fumo. O maior impacto nas finanças públicas acontece em Herveiras. Do total de R$ 1.266.594,00 em ICMS projetado para 2010, R$ 772.645 tinham como origem o tabaco, representando 61% do tributo arrecadado pela Prefeitura.
No município de Vale do Sol, 59,8% da arrecadação projetada no ano passado foi procedente do fumo. Na sequência, 53,2% da receita de ICMS de Passo do Sobrado provém das lavouras de tabaco. Mas em valores, o estudo apontou que Venâncio Aires mais arrecada individualmente, com o fumo sendo responsável por R$ 3.730.758,00 do ICMS em 2010, seguido por Santa Cruz do Sul, com R$ 2.670.631,00.
A adoção de atividades alternativas de produção primária é apontada como única forma de diminuir a dependência da lavoura de tabaco nos municípios da região e o meio para a geração de mais renda aos agricultores. O presidente da Afubra, Benício Werner, afirma que nas pequenas propriedades mais voltadas à cultura do tabaco, a maioria dos proprietários trabalha com a diversificação. “O que daqui para a frente se precisa implementar é a diversificação com maior produção para se tornar economicamente viável”, destaca.
URGÊNCIA
O presidente da Afubra lembra que o governo brasileiro ratificou, em 27 de outubro de 2005, a sua adesão à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), afirmando que ninguém é contra a produção de tabaco e os produtores. Mas observa que não se pode esquecer da realidade, que aponta a queda no consumo de cigarros. Ressalta que o consumo mundial caiu 0,5% de 20098 para 2009. “Isso está atingindo o produtor. E para que tenhamos a continuidade do produtor no campo, as entidades de pesquisa, como a Embrapa e a Fepagro, bem como a Emater, que faz a transferência dos resultados dos estudos para as propriedades rurais, têm urgência grande de identificar culturas e implementá-las”, afirma. “Na verdade, diversificação muito pouco está acontecendo”, diz.
Entre os trabalhos práticos até agora, Werner cita o projeto desenvolvido pela entidade com o plantio do girassol para a produção do biodiesel, em convênio com universidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na parte de financiamento de insumos e apoio dos municípios. Como resultado, explica que o produtor recebeu 75% do biodiesel para uso em seus equipamentos agrícolas e 75% da torta para alimentação dos animais. Werner observa que a proposta tem duas vantagens: não traz concorrência para outra atividade e não produz resíduos ambientais. “Mas não temos ainda a segurança de que a implementação em maior escala seja economicamente viável.”
Demanda
Durante a 11ª Expoagro Afubra, no início de março deste ano, começou o trabalho de implementação, principalmente na região do Vale do Rio Pardo, da produção leiteira como alternativa de diversificação. “Mas precisamos saber das empresas, cooperativas e indústrias do ramo a viabilidade de demanda que o mercado ainda necessita “, explica Benício Werner. Também destaca a necessidade de financiamento aos produtores de tabaco dispostos a ingressar na atividade leiteira.
O presidente da Afubra lembra que o governo brasileiro assumiu o comprometimento de apoiar a busca por novas alternativas de renda quando ratificou a adesão à Convenção-Quadro. “As linhas de financiamento deveriam ser direcionadas e acompanhadas para aqueles agricultores que estão dispostos a entrar na produção de leite”, defende Werner.
Outra atividade em condições de implementação entre os proprietários rurais com áreas disponíveis é o reflorestamento. Mas Werner frisa que o investimento é de longo prazo e o produtor precisa continuar com o cultivo de tabaco ou manter outra atividade que lhe traga renda para a manutenção da propriedade.
Levantamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e o setor de receitas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no ano passado revelou que alguns municípios da região têm mais da metade da receita do ICMS bancada pelas lavouras de fumo. O maior impacto nas finanças públicas acontece em Herveiras. Do total de R$ 1.266.594,00 em ICMS projetado para 2010, R$ 772.645 tinham como origem o tabaco, representando 61% do tributo arrecadado pela Prefeitura.
No município de Vale do Sol, 59,8% da arrecadação projetada no ano passado foi procedente do fumo. Na sequência, 53,2% da receita de ICMS de Passo do Sobrado provém das lavouras de tabaco. Mas em valores, o estudo apontou que Venâncio Aires mais arrecada individualmente, com o fumo sendo responsável por R$ 3.730.758,00 do ICMS em 2010, seguido por Santa Cruz do Sul, com R$ 2.670.631,00.
A adoção de atividades alternativas de produção primária é apontada como única forma de diminuir a dependência da lavoura de tabaco nos municípios da região e o meio para a geração de mais renda aos agricultores. O presidente da Afubra, Benício Werner, afirma que nas pequenas propriedades mais voltadas à cultura do tabaco, a maioria dos proprietários trabalha com a diversificação. “O que daqui para a frente se precisa implementar é a diversificação com maior produção para se tornar economicamente viável”, destaca.
URGÊNCIA
O presidente da Afubra lembra que o governo brasileiro ratificou, em 27 de outubro de 2005, a sua adesão à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), afirmando que ninguém é contra a produção de tabaco e os produtores. Mas observa que não se pode esquecer da realidade, que aponta a queda no consumo de cigarros. Ressalta que o consumo mundial caiu 0,5% de 20098 para 2009. “Isso está atingindo o produtor. E para que tenhamos a continuidade do produtor no campo, as entidades de pesquisa, como a Embrapa e a Fepagro, bem como a Emater, que faz a transferência dos resultados dos estudos para as propriedades rurais, têm urgência grande de identificar culturas e implementá-las”, afirma. “Na verdade, diversificação muito pouco está acontecendo”, diz.
Entre os trabalhos práticos até agora, Werner cita o projeto desenvolvido pela entidade com o plantio do girassol para a produção do biodiesel, em convênio com universidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na parte de financiamento de insumos e apoio dos municípios. Como resultado, explica que o produtor recebeu 75% do biodiesel para uso em seus equipamentos agrícolas e 75% da torta para alimentação dos animais. Werner observa que a proposta tem duas vantagens: não traz concorrência para outra atividade e não produz resíduos ambientais. “Mas não temos ainda a segurança de que a implementação em maior escala seja economicamente viável.”
Demanda
Durante a 11ª Expoagro Afubra, no início de março deste ano, começou o trabalho de implementação, principalmente na região do Vale do Rio Pardo, da produção leiteira como alternativa de diversificação. “Mas precisamos saber das empresas, cooperativas e indústrias do ramo a viabilidade de demanda que o mercado ainda necessita “, explica Benício Werner. Também destaca a necessidade de financiamento aos produtores de tabaco dispostos a ingressar na atividade leiteira.
O presidente da Afubra lembra que o governo brasileiro assumiu o comprometimento de apoiar a busca por novas alternativas de renda quando ratificou a adesão à Convenção-Quadro. “As linhas de financiamento deveriam ser direcionadas e acompanhadas para aqueles agricultores que estão dispostos a entrar na produção de leite”, defende Werner.
Outra atividade em condições de implementação entre os proprietários rurais com áreas disponíveis é o reflorestamento. Mas Werner frisa que o investimento é de longo prazo e o produtor precisa continuar com o cultivo de tabaco ou manter outra atividade que lhe traga renda para a manutenção da propriedade.
