China avalia revisão ampla para registro de agroquímicos

A China colocou em consulta pública uma ampla revisão das exigências de dados para o registro de agroquímicos, com possíveis impactos sobre desenvolvimento de produtos, custos e estratégias regulatórias no país. Segundo Carrie Lou, líder da área de Agroquímicos para a Ásia-Pacífico da Ramboll, a proposta foi divulgada em 31 de julho de 2026 pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, o MARA, e recebe contribuições até 21 de agosto.

Entre as mudanças previstas está uma maior padronização dos dossiês eletrônicos, com reforço das exigências sobre formato, estrutura e documentação. Produtos que utilizem determinados adjuvantes também poderão precisar de dados adicionais sobre características físico-químicas, eficácia, resíduos, toxicologia e efeitos ambientais.

A proposta amplia ainda a atenção sobre proteção e autorização de dados. Para produtos que contenham um novo composto, são previstas exigências específicas durante os primeiros seis anos após o registro inicial, aumentando a importância da estratégia relacionada à propriedade e ao uso das informações regulatórias.

Mudanças de formulação também poderão enfrentar análise mais rigorosa. Novas formulações, misturas, concentrações ou ampliações de uso poderão exigir justificativas sobre necessidade, fundamento científico e razoabilidade. As regras propostas também detalham requisitos para padrões de qualidade, métodos analíticos, resíduos, metabólitos e parâmetros ambientais.

Categorias como pesticidas para jardins domésticos e pesticidas microbianos passam a receber tratamento regulatório mais específico. Na avaliação apresentada, empresas com registros atuais ou planejados na China devem identificar possíveis lacunas de dados, revisar autorizações, reavaliar estratégias de formulação e se preparar para as novas exigências eletrônicas. As mudanças podem elevar custos de geração de dados e ampliar o esforço e os prazos de registro, embora também tragam maior clareza regulatória.