China lança nova “lei de sementes”
Fortalece a proteção dos direitos e interesses legais dos proprietários de novas variedades
Foto: Marcel Oliveira
O maior comprador mundial de commodities agrícolas acaba de publicar uma nova “Lei de Sementes”, que entrará em vigor em 1º de março de 2022. A Congresso chinês publicou no apagar das luzes de 2021 uma emenda com alterações que reforçam a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Confira os principais aspectos da nova legislação, de acordo com o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos):
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