Citricultura atravessa uma de suas piores crises, dizem produtores

Representantes de produtores de laranja e exportadores de sucos cítricos reconheceram no Senado, nesta terça-feira (25), que o setor atravessa uma de suas piores crises. De um lado, os produtores culpam a turbulência por dois motivos: cartelização e o crescente processo de concentração econômica, em curso na citricultura brasileira, segundo eles, há mais de 20 anos.

Já os exportadores, apesar de admitirem a existência de concentração econômica no setor, "comum em outros segmentos industriais", apontam o agravamento da crise em virtude, principalmente, da retração do mercado mundial. O presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CITRUS BR), Christian Lohbauer, disse que o preço da laranja industrializada sofreu queda de 17%, com um agravante: há excesso de estoques nos Estados Unidos e na Europa.

Diante desses problemas, Christian defendeu que o governo federal subsidie o setor em momentos de queda de consumo, bem como a abertura de uma campanha nacional e mundial para aumentar o consumo da laranja industrializada. Ele também disse apoiar o projeto que obriga as escolas públicas a servirem para os alunos suco de laranja ou outros sucos de frutas regionais.

Os senadores, a exemplo de Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) defenderam a criação de uma agenda positiva e abertura de diálogo entre as partes para que o setor seja normalizado. Suplicy chegou a propor a criação de uma câmara de arbitragem para a citricultura, a exemplo do que já ocorre com a cana de açúcar. Caberia à câmera, entre outras atribuições, definir as formas de comercialização da laranja e seus derivados.

O tema foi discutido em audiência pública conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O requerimento que resultou na reunião foi de autoria de Eduardo Suplicy e de Augusto Botelho (PT-RR).

Cooperativas

Para Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade), é necessário a adoção de "novos mecanismos de governança" para que o setor seja equilibrado. Ele observou que o segmento deve ser preservado e melhorado, com o objetivo, de se buscar uma nova ordenação do mercado. E lembrou que o Brasil é o maior produtor de suco de laranja do mundo.

O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), exortou os produtores a criarem cooperativas, enquanto o senador Osmar Dias (PDT-PR) salientou que a indústria não reconhece o trabalho dos produtores. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defendeu subvenção oficial para o segmento, com forma de garantir emprego, produção e reduzir os preços dos alimentos.

Cartelização

Já o presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio de Carvalho Pinto, reconheceu que a partir dos anos 1990 houve, de fato, a cartelização e a concentração econômica na citricultura brasileira, o que resultou no processo de expulsão gradual do mercado de pequenos e médios produtores, que já somam mais de 20 mil citricultores. Quem saiu lucrando, observou, foram empresas aliadas a duas grandes engarrafadoras: a Coca-Cola e Pepsi-Cola.

Flávio Pinto criticou também a postura do Cadê de proibir a continuidade do chamado contrato padrão, que previa a correção do preço da caixa de laranja em função do preço do suco já pronto para a comercialização. Ele pediu ainda o restabelecimento da concorrência no setor e preços mínimos para a laranja.

Eduardo Porfírio, da Federação dos Empregados Rurais do Estado de São Paulo, salientou que a concentração na citricultura está provocando o empobrecimento dos médios e pequenos produtores. Para ele, as empresas não estão negociando nada e pagam apenas um salário mínimo aos colhedores, que são obrigados a recolher nada menos do que 57 caixas por dia para ter direito a um salário mínimo mensal.

Distribuição

Para Suplicy e Botelho, a crise na citricultura já dura mais de 15 anos. O principal motivo, segundo ele, é a concentração e verticalização das empresas que controlam o processamento, a comercialização, e o sistema logístico de distribuição a granel do suco produzido.

Segundo eles, o marco inicial da crise ocorreu em 1994, quando produtores de laranja ingressaram com uma ação contra doze empresas processadoras de suco, acusando-as de prática de formação de cartel e imposição de preços na negociação com produtores de laranja.

Foi feito um acordo pelo qual as empresas se comprometeram a não combinar preços e a não trocar informações. Mas o compromisso, conforme observaram os senadores, não foi cumprido, gerando a continuidade da prática de cartelização, com um agravante: as indústrias transferiram as despesas do frete para os produtores, piorando ainda mais a situação deles.