CMN vota prorrogação do EGF e do Produsa nesta quinta, antecipa Heinze
De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze , muitos produtores não tiveram tempo hábil para preparar a documentação imposta pelo programa
A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que será realizada nesta quinta-feira (28), às 15h, terá entre os itens da pauta a prorrogação do prazo do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). Nos últimos dias, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) cobrou insistentemente dos ministérios da Agricultura e da Fazenda o encaminhamento de voto favorável ao CMN, solicitando o alongamento do prazo de contratação da linha emergencial criada no âmbito do Produsa para apoiar os produtores de arroz que tiveram suas lavouras destruídas pelos temporais e enxurradas que atingiram o estado gaúcho entre setembro de 2009 e janeiro de 2010.
De acordo com o parlamentar, muitos produtores não tiveram tempo hábil para preparar a documentação imposta pelo programa. Ele alega que a demora na emissão do licenciamento ambiental, documento exigido para acessar o crédito, impediu os produtores de assinarem os contratos até a data prevista. “Após duas prorrogações, ainda existe um percentual muito elevado de produtores que não conseguiram acessar o financiamento, por isso nosso pedido de prazo para mais 180 dias será analisado pelo CMN”, afirma.
EGF – Também consta na pauta do CMN a suspensão integral, por 180 dias, das parcelas do Empréstimo do Governo Federal – EGF – da safra 2009/10. A resolução 3.592 concedeu prazo adicional para o pagamento da operação. Porém, impôs a entrada de 20% sobre o valor da prestação. “O preço do arroz está tão baixo que o produtor não dispõe desse recurso neste momento”, defende Heinze.
O valor total desse financiamento chega a R$ 340 milhões. Com a dilatação do prazo, Heinze calcula 900 mil toneladas deixarão de entrar no mercado.
De acordo com o parlamentar, muitos produtores não tiveram tempo hábil para preparar a documentação imposta pelo programa. Ele alega que a demora na emissão do licenciamento ambiental, documento exigido para acessar o crédito, impediu os produtores de assinarem os contratos até a data prevista. “Após duas prorrogações, ainda existe um percentual muito elevado de produtores que não conseguiram acessar o financiamento, por isso nosso pedido de prazo para mais 180 dias será analisado pelo CMN”, afirma.
EGF – Também consta na pauta do CMN a suspensão integral, por 180 dias, das parcelas do Empréstimo do Governo Federal – EGF – da safra 2009/10. A resolução 3.592 concedeu prazo adicional para o pagamento da operação. Porém, impôs a entrada de 20% sobre o valor da prestação. “O preço do arroz está tão baixo que o produtor não dispõe desse recurso neste momento”, defende Heinze.
O valor total desse financiamento chega a R$ 340 milhões. Com a dilatação do prazo, Heinze calcula 900 mil toneladas deixarão de entrar no mercado.