Brasília (02/06/2026) - A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na segunda (1º), uma reunião extraordinária para debater dois temas estratégicos para o setor: as espécies exóticas invasoras e a importação de pescados.
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Francisco Farina, que destacou a importância da discussão para alinhar as ações da CNA diante dos desafios enfrentados pela cadeia produtiva.
“É uma reunião positiva. Não estamos apenas buscando soluções para os problemas atuais, mas também discutindo caminhos e perspectivas para o desenvolvimento da cadeia aquícola nos próximos anos”, afirmou.
Durante a reunião, a assessora técnica da CNA Jaine Cubas apresentou um panorama das ações do Sistema CNA/Senar na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo Jaine, a participação da CNA na Conabio tem sido fundamental para levar as demandas do setor produtivo aos debates relacionados à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), especialmente no que se refere à elaboração das listas de espécies nativas e exóticas invasoras.
A assessora explicou que a CNA tem manifestado preocupação com a metodologia adotada na construção dessas listas, que atualmente contemplam mais de 500 espécies. De acordo com ela, a entidade apresentou estudos e evidências científicas para demonstrar a necessidade de considerar as particularidades regionais e a dimensão territorial do Brasil na definição das medidas de controle e manejo.
“Defendemos que o processo seja conduzido de forma equilibrada e responsável, levando em conta as características específicas de cada região do país e os impactos que determinadas medidas podem causar à produção e a sociedade”, destacou.
Jaine também informou que, após mobilização do setor aquícola e articulação junto ao Congresso Nacional, está prevista a criação de um grupo de trabalho para analisar, de forma individualizada, as espécies listadas.
Durante o encontro, também foi mencionada a tramitação do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que trata do tema e vem sendo acompanhado pela CNA em conjunto com as lideranças do setor.
Riscos sanitários - O segundo tema debatido na reunião foi a solicitação de suspensão temporária das importações de pescados provenientes do Vietnã e do Equador, em razão dos riscos sanitários para a aquicultura nacional.
Segundo a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza, a entidade encaminhou um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando informações sobre as medidas sanitárias adotadas pelos dois países e questionando a ausência de um plano de contingência para eventuais ocorrências de enfermidades que possam afetar a produção aquícola brasileira.
