Entidade afirma que ampliar participação do biocombustível pode reduzir pressão sobre o preço do diesel e fortalecer a segurança energética do país
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal a elevação da proporção obrigatória de biodiesel misturada ao diesel comercializado no país. A proposta é que o percentual atual, de 15%, passe para 17%, medida que, segundo a entidade, ajudaria a amenizar os efeitos da recente valorização do petróleo no mercado internacional.
O pedido foi encaminhado na semana passada, por meio de um ofício, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva. Hoje, todo o diesel vendido no Brasil já contém uma parcela obrigatória de biodiesel: combustível renovável produzido principalmente a partir do óleo de soja e de outras matérias-primas vegetais. Esse índice mínimo é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e atualmente está estabelecido em 15%, modelo conhecido no setor como B15.
Caso a proposta da CNA seja aceita, a composição passaria para B17, com 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil. O tema pode entrar em pauta na reunião do conselho prevista para esta semana. Se aprovado, o novo percentual passaria a valer para todo o diesel comercializado no país.
A CNA argumenta que o aumento das tensões no Oriente Médio tem provocado forte oscilação nos preços do petróleo no mercado internacional, o que tende a refletir diretamente no valor do diesel no Brasil.
No documento enviado ao governo, a entidade ressalta que episódios de conflito internacional historicamente impactam o preço dos combustíveis. Como exemplo, cita o período que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o petróleo registrou aumento de cerca de 40% no primeiro semestre daquele ano. Na época, os preços do diesel também subiram, com alta aproximada de 21% nas distribuidoras e de 23% nos postos.
Segundo a CNA, ampliar o uso de biodiesel pode reduzir a dependência do país em relação ao petróleo importado e ajudar a suavizar possíveis pressões sobre os custos logísticos. “Antecipar medidas que ampliem a oferta de combustível no mercado interno é fundamental para proteger a população brasileira de eventuais impactos externos. O aumento da mistura de biodiesel contribui para reduzir pressões sobre os custos de transporte e reforçar a segurança energética nacional”, afirmou João Martins no documento.
O preço do diesel é atualmente uma das maiores preocupações do setor agropecuário, especialmente neste período em que ocorre a colheita da primeira safra e o preparo das áreas para o plantio da segunda safra. Produtores rurais relatam que, em algumas regiões, o combustível já apresenta aumento de até R$ 1 por litro nos postos.
Para a CNA, elevar o percentual de biodiesel pode ajudar a equilibrar o mercado e evitar repasses mais expressivos aos consumidores, além de reduzir riscos de aumentos abusivos. A entidade também destaca que o Brasil possui condições de ampliar rapidamente o volume de biodiesel disponível. Isso porque a safra de soja, principal matéria-prima utilizada na produção do biocombustível, está em andamento e deve alcançar recorde neste ano.
Com maior oferta do grão e preços mais baixos em comparação aos níveis registrados durante a pandemia, a CNA avalia que o biodiesel tende a permanecer competitivo no mercado. A confederação lembrou ainda que a mistura de 16% (B16) estava prevista no cronograma da política de biocombustíveis para entrar em vigor em 1º de março, mas a medida ainda não foi implementada.
Em Goiás, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) também acompanha o cenário com preocupação e informou que está acionando órgãos de fiscalização e controle, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia, após relatos de dificuldades no fornecimento de diesel ao setor produtivo. A entidade alerta que o estado vive um momento decisivo do calendário agrícola, com a colheita da soja e o plantio da segunda safra em andamento, e que qualquer interrupção no abastecimento pode comprometer operações no campo e impactar a produção agropecuária.
Comunicação Sistema Faeg/Senar
