CNA defende revogação de decreto que reduz descontos sobre energia no meio rural

Energia elétrica

CNA defende revogação de decreto que reduz descontos sobre energia no meio rural

Medida vai impactar principalmente a irrigação e a aquicultura com elevação de até 43% no custo da energia
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer a revogação de um decreto publicado no ano passado que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais.  Segundo a entidade, a medida vai elevar o custo de produção principalmente para os pequenos irrigantes e aquicultores, com aumento imediato no preço. 

Pelo Decreto 9.642/2018, a ideia é reduzir em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo até zerar em cinco anos. A decisão afeta dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tensão (acima de 2,3KV), enquadrados no “Grupo A Rural”, e os de baixa tensão (abaixo de 2,3 KV), classificados como “Grupo B Rural”.

Em comunicado técnico, a CNA ressalta que os descontos já existentes sobre a energia utilizada no período das 21h30 às 6h, que variam de 60% a 90%, serão preservados. Este benefício é garantido pela Lei nº 10.438/2002. O decreto reduz a partir deste ano os descontos sobre este horário, de 10% para 8% no grupo A e de 30% para 24% no grupo B e acaba com a cumulação desses descontos na tarifa da irrigação e aquicultura noturna.

Segundo a Confederação, a medida vai impactar especialmente as propriedades de baixa tensão, com alta de 43% no valor da energia em horário reservado (21h30 – 6h), devido a perda a acumulação dos descontos, além da elevação anual de 8,5% no valor da energia elétrica no restante do dia pelos próximos cinco anos.

“As tarifas noturnas serão mantidas. Mas os descontos sobre essas tarifas serão diminuídos e o cálculo agora serão feito de outra forma, em cima da tarifa básica, o que é um problema”, explica Gustavo Goretti, assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA.

A CNA já relatou a questão à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e vai discutir a questão com outros ministérios para mostrar a importância da irrigação para o agro e a necessidade de anulação da norma.


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