CNA diz que Ferrogrão vai reduzir custos logísticos

Nesta segunda-feira (29.03), CNA protocolou no STF um pedido para participar, como amicus curiae, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 que questiona a alteração dos limites de uma área e pede a suspensão do processo para implantar a Ferrogrão no Pará. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender a construção da Ferrogrão, ferrovia que irá reduzir os custos logísticos do transporte da produção agropecuária nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. 

A CNA justifica que o projeto da Ferrogrão é paralelo à BR-163, recentemente finalizada, na mesma faixa de domínio da rodovia, o que mostra que a área ambiental protegida não será afetada pelo traçado da ferrovia. O projeto passará por todas as etapas rigorosas e previstas em lei para que seja aprovado, como consultas prévias às comunidades indígenas, por exemplo, e o licenciamento ambiental, para confirmar a aptidão.

O relator da ação movida pelo PSOL é o ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar há duas semanas, a favor da suspensão do processo e de dispositivos da Lei nº 13.452/2017, oriunda da Medida Provisória (MP) nº 758/2016, sob o argumento de que a alteração de limites causaria danos ambientais e deve ser feita via projeto de lei e não por MP, de acordo com a tese defendida pelo partido. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, com o voto dos demais ministros.

Conforme a CNA dvulgou, pelo projeto, são 933 km de extensão ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). De acordo com a CNA, nos primeiros 10 anos de operação, a previsão de demanda total de carga alocada da ferrovia deve alcançar 20,7 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 52,3 milhões de toneladas no fim do contrato.