CNA pede ao MDA que agilize o processo de Georreferenciamento

Agronegócio

CNA pede ao MDA que agilize o processo de Georreferenciamento

Kátia Abreu alerta que apenas 1/3 dos processos foram concluídos
Por:
1881 acessos
Senadora Kátia Abreu alerta que apenas 1/3 dos processos foram concluídos
A lentidão na análise dos processos de georrefenciamento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dificulta o ordenamento fundiário e a transferência de titularidade dos imóveis, prejudicando o produtor rural. O alerta é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, que discutiu o tema e a regularização fundiária na Amazônia Legal, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Na reunião, a senadora Kátia Abreu apresentou sugestões para agilizar a certificação, processo que demora até dois anos para ser concluído.

A presidente da CNA explicou ao ministro que os esforços governamentais não são suficientes para atender à demanda por georreferenciamento. De cada cem processos protocolados junto ao INCRA, apenas 1/3 foi concluído até agora. Há, no País, 26 mil propriedades com o certificado de georreferenciamento “No Estado do Tocantins, de um total de quatro mil processos protocolados, apenas 1.340 estão devidamente certificados”, afirmou.

No Mato Grosso, foram certificados pouco mais de dois mil imóveis de um total de nove mil processos. Os produtores do Mato Grosso do Sul também têm dificuldade para conseguir o registro. Até agora, seis mil imóveis rurais do Estado foram certificados e há outros sete mil processos protocolados e pendentes de análise.

“A demora em conseguir o georreferenciamento está dificultando a obtenção de financiamentos rurais e as transferências de propriedades, bem como o cumprimento de outras obrigações legais, como as ambientais”, afirmou a presidente da CNA. O georreferenciamento do INCRA é uma exigência no caso de transferência de titulação de terras (compra, venda, doação, desmembramento ou sucessão), para propriedades com área superior a 500 hectares.

Durante a audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, a senadora Kátia Abreu sugeriu duas alternativas para agilizar o processo de georreferenciamento de imóveis rurais: a contratação de profissionais por meio de termo de cooperação técnica com o Ministério do Exército e a efetivação de convênios entre as Superintendências Regionais do INCRA, as Secretarias de Agricultura ou Instituto de Terras dos Estados e Sistema CNA (Confederação e Federações de Agricultura). O ministro Afonso Florence disse que avaliará as sugestões.

Amazônia Legal – Outro tema abordado na reunião foi a regularização fundiária da Amazônia Legal, processo previsto na Lei 11.952, de 2009. “Após três anos, apenas 1% das terras disponíveis foi titulada pelo Programa Terra Legal”, alertou a presidente da CNA. O ministro afirmou que foi preciso concluir o processo de licitação das empresas responsáveis pelo georrefereciamento antes de iniciar o processo de regularização, o que justificaria o fato de os resultados estarem abaixo do esperado. A expectativa do governo é de melhora do desempenho do programa ainda neste ano.

Acompanharam a senadora Kátia Abreu na audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e vice-presidente executivo da CNA, Fábio de Salles Meirelles e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Júnior.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink